Continuando, de modo breve, e sem aprofundar, no tema anterior, é bom sublinhar que as contas a fazer sobre o que perde a economia Portuguesa, por causa dessas disparidades com Espanha, têm de incluir, pelo menos, as receitas do IVA, do ISP, do IRC, quanto às empresas que transferem a sua sede, e também o IRS quando as próprias pessoas mudam, mesmo a residência. E o que fica para o Orçamento Espanhol, não é, obviamente, só o correspondente à diferença de taxa, sobre um preço X, fosse ele qual fosse. É tudo o que se paga na liquidação que deixou de ser feita em Portugal.Até uma distância de dezenas de quilómetros da fronteira, dizem outras estimativas, compensa ir a Espanha, abastecer os carros, incluindo os carrinhos de supermercado. Que sentido é que isto faz? Se o Banco de Portugal já publicou esse estudo de que falei no post anterior, que me desculpe o Governador Victor Constâncio, mas não o vi.Se não o tiver feito, insisto, é altura de o fazer.
Bagão Félix, contava-me, em 2004, quando estávamos no Governo, como Sarkozy já se insurgia, contra o que chamava de dumping fiscal,por parte dos Países da Europa Oriental, então, candidatos à adesão. Como é sabido, têm taxas, nomeadamente do IRC, altamente apelativas e que têm influenciado, em certa medida, deslocalizações de empresas. O que dizer, então, desta distorção fiscal, nomeadamente, em sede de IVA, com 5% de diferença na taxa de um imposto como o IVA?
