ANTÓNIO FEIO

Pacheco Pereira falou nas "tretas" cerca das 23,30hs. E eu, cinco minutos depois, coloquei um post exactamente com esse título.
Já depois da meia - noite, soube - se da tão triste notícia sobre António Feio. Segundo as Televisões, partiu cerca das 23,30hs. O Homem que fez tantas Conversas da Treta, as que valiam a pena.Demonstrou muita Classe neste combate que travou. Quando aparecia, sorria sempre.
Como explicar as horas e as palavras? Só Deus saberá.
Que António Feio Descanse em Paz.

As Tretas

Muito bem Pacheco Pereira, agora, sobre o caso PT - Telefónica. Contra "as tretas", exactamente. Contra a máquina da propaganda que logo saltou para dizer que foi uma grande solução. Também ele disse, há minutos, o que eu afirmei sob a forma de pergunta: este negócio é o mesmo de há semanas. Mesmo. Tratam - nos como parvos. Como escrevo amanhã no Sol.
Acrescentou Pacheco Pereira: " o problema é que todos sentimos que vivemos no engano permanente!" É exactamente isso que escrevo no artigo de amanhã.
Faltou, no programa de hoje, usar o argumento mais simples: se a participação na Oi tem o mesmo interesse que aquela que a PT tinha na Vivo, qual a razão que levou a Telefónica a não querer a Oi? Ah,e a pagar 7500 milhões de euros, o dobro do que custam os 23% da empresa que é líder nas fixas?
Básico.

Encravinhados...

Maia uma explicação:
http://static.publico.pt/carga_transportes/Noticia/1448597

O vôo dos anéis

A CMVM acabou de confirmar o acordo entre a PT e a Telefónica.

Engano

A PT vendeu a Vivo? Deve ser engano.
Se nada mudou nos interesses nacionais, qual a razão para mudar a posição do Governo? Uma posição minoritária na OI? Não brinquem. O Governo não vai certamente alterar a sua decisão.
A campanha vai empurrando: hoje, já se ouviam os comentários dos editores a garantirem que não podia continuar o impasse entre a PT e a Telefónica... Mas porquê?

Explicações

http://o-antonio-maria.blogspot.com/2010/07/o-fiasco-das-scut.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FMhSe+%28O+Ant%C3%B3nio+Maria%29

Mistérios do icebergue-I

A ponta do icebergue? Exactamente.
As histórias que engendam são extraordinárias.
Mas, já agora: onde está o texto do projecto de revisão que os conselheiros nacionais terão aprovado sabendo, de ciencia certa, qual é, na sua versão final? Já terá sido distribuído e não se deu por isso? Onde estará?

Surpreendente

Afinal, o projecto de revisão constitucional do PSD é ainda mais surpreendente. Por agora, surpreendente. Nem mais, nem menos. Foi aprovado com 5 abstenções. Só não se sabe quantos votos teve a favor. Votos contra, nenhum.

Coerência

Coerente com as suas preocupações de sempre, o Presidente da República sublinhou a importância de o Português se tornar língua oficial da Organização das Nações Unidas.
Recordo que foi Cavaco Silva, como Primeiro - Ministro que se empenhou na conclusão do Acordo Ortográfico, tendo - me dado orientações, em Janeiro de 1990, enquanto Secretário de Estado da Cultura, para dar prioridade cimeira a esse objectivo.
Aplaudo a coerência e a persistência.

A HISTÓRIA TODA

Marcelo Rebelo de Sousa sabe bem que Francisco Sá Carneiro me solicitou, no ano seguinte, em 1980, as devidas alterações àquele projecto. E foram essas alterações que passaram a ser o Projecto do Primeiro - Ministro Francisco Sá Carneiro. Que incluía a eliminação desse poder dpresidencial de demitir o Governo.
Marcelo, para o que é costume, até foi cordial. Dissse que eu não tenho a razão toda. Pois não. Ninguém tem. Mas sei a história toda. E Marcelo sabe que eu a sei.
O IMPORTANTE - e que eu disse - reside no facto de a ideia que eu defendia ter sido a adoptada pela Aliança Democrática e por outros Democratas. E vingou, na tal revisão de 1982. Porque esse poder era anacrónico. E AINDA MAIS O SERIA HOJE. Repito: não existe na generalidade das Democracias do Mundo.
Repito ainda mais: não sou contra o reforço dos poderes presidenciais. Mas este, não.

cristais e fósseis

Cristalização? É de evitar. Mas é muito melhor do que fossilização, que é aquilo em que consiste querer recuperar uma ideia do MFA, do Conselho da Revolução, de 1975.
Querer dar ao Presidente o poder de demitir um Governo é desestabilizar o sistema de governo todo. E responsabilizar os Presidentes pela subsistência dos Governos. Hoje em dia, os Governos são responsáveis politicamente perante o Parlamento porque é o Parlamento que os pode demitir.
Esta proposta é um erro, um disparate, uma incongruência.

Atentado

No Diário de Notícias de hoje, sobre uma notícia do Sol de ontem:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1620377

Foi o MFA que quis, em 1975, que, na futura Constituição Portuguesa, fosse atribuído esse poder ao Presidente. Muito custou a acabar com ele. Francisco Sá Carneiro, Mário Soares, Diogo Freitas do Amaral, Francisco Sousa Tavares, Jorge Miranda, António Vitorino, Margarida Salema, Luís Beiroco, António Borges de Carvalho e, se me permitem, eu próprio, muito lutámos para que esse poder saísse do texto constitucional.
O PSD quer, agora, recuperá - lo?

Prémio de quê???

Mau: andam a brincar connosco!... Li agora, no Público online, que o Seleccionador nacional de futebol vai receber um prémio de 720 mil euros por ter chegado aos oitavos - de - final. E que o Presidente da Federação, sobre o tema, disse ser assunto interno da Federação...
Importa - se de repetir?????...

Pelo menos

Não vou falar do resultado com o Paris - Saint Germain... É pré - época, espera - se.
Mas li, na Imprensa de hoje, que há novas hipóteses de o Sporting contratar Allain. Parece que é na sequência do empréstimo de Stoikovic ao Sporting de Braga... Lá vai Stoikovic... Mas, pelo menos, que venha o Allain.

Anulação

Anulada a permuta de terrenos, da Feira Popular e do Parque Mayer, decidida em 2005, sob Presidência de Carmona Roderigues, pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Lisboa, permuta que teve os votos favoráveis do PSD, do PS, do CDS e do Bloco de Esquerda. É bom lembrar esta votação, porque tenho reparado que até os meus amigos reagem com total surpresa quando recordo essa realidade. O tempo que passou e a evolução de algumas forças políticas levaram a que as pessoas pensem que a decisão foi só do PSD.
É bom esclarecer que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa foi tomada com base na acção interposta por José Sá Fernandes, que deixou de ser contestada pela Câmara Municipal de que faz parte, desde há três anos, a mesma pessoa. Para ser explícito, a Câmara decidiu, em 2008, secundar, como ré, o essencial das posições do autor.

Pois muito bem

Vi, há minutos, a reportagem sobre a posição do PSD no sentido de esclarecer a situação das Estradas de Portugal e, nomeadamente, sobre os encargos gerados pela fantasia das SCUTs.

Pois, muito bem! Mas é bom que o PSD pondere sobre o modo como deixou cair o assunto durante os dois anos que se seguiram à vitória de José Sócrates em 2005. Foi o tempo da liderança de Marques Mendes durante a qual procuravam evitar posições ou propostas que eu tivesse defendido... E Miguel Macedo, pessoa sensata, sabe bem que foi assim.

Obviamente, nada se compara ao espectáculo indecoroso de ouvir governantes socialistas a defender os fundamentos do princípio do utilizador - pagador e a criticarem os que se lhe opõem com a mesma cara com que defendiam o contrário.

Já agora: onde anda João Cravinho? Não fala agora? Dois mil milhões de euros, até agora? Gestão danosa? Participação em negócio ruinoso? Nada disso? Não. O que lesava o Estado eram deisões na Câmara de Lisboa... Não há aí nenhum cidadão de Portugal?

Fraca fundamentação

O Tribunal Europeu tomou a sua posição. Vale a pena ler o Acórdão e os seus fundamentos, para se perceber como são facilmente contestáveis. Aliás, o próprio Acordão reconhece que o são, nomeadamente, na questão da segurança. Entre outros. O Estado português tem a obrigação de lutar contra estas orientações da doutrina e da jurisprudência comunitária.
Ah, e já agora: que coincidência, as datas das ofertas da telefónica face à que já estava obviamente prevista da decisão do Tribunal.

Coulourlessbull

E já não há Redbull!
Trapalhadas? Não. É a crise.
Viva a dialética! Tudo nasce, tudo se transforma! Viva a tese, a antitese, a síntese. Viva Dühring e o anti - Duhring.
Viva o que é e o seu contrário. A eles tudo é permitido.

Notas ligeiras

Presidente do PSD contra o uso da golden share.
Vice- Presidente do PSD, Paula Teixeira da Cruz:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=433239.

E, já agora, com simpatia, para o João Gonçalves- que muito me apoiou na campanha para Lisboa- que continua a manter bem "intenso", no tom agridoce, o blogue Portugal dos Pequeninos: como explicar o apoio objectivo de Cavaco Silva à decisão do Governo e, portanto, do Primeiro - Ministro? Também estará a "fazer o jogo" de José Sócrates?
A Democracia e, mais ainda com a blogosfera, tem esta virtude: todos opinam sobre tudo, com toda a descontração, sobre qualquer matéria. Por exemplo, esta assinalável persistência, que hoje conheci, por simpático mail do autor:
http://www.youtube.com/watch?v=Eflrqnqplwo&feature=related
Todos têm direito à opinião e a tudo fazerem para a divulgarem.

Quem sabe

Para além de Cavaco Silva, também Diogo Freitas do Amaral e Marcelo Rebelo de Sousa apoiaram a decisão do Governo sobre a golden share na PT. Quando o escrevi, mais ninguém, que esteja fora da intervenção activa na política nacional, tinha vindo apoiar a decisão de José Sócrates.
Agora, já muito "tagarela" meteu "a viola no saco". Quando julgavam que mais ninguém apareceria, começaram logo nas críticas insultuosas. Já começam a acalmar. E, já agora, para se incomodarem mais: gostei muito da entrevista de José Sócrates, exactamente, ao El País. No sítio certo e com os recados certos, nomeadamente, à Comissão Europeia e às palavras de ofício que de lá vão chegando.
Será que Durão Barroso é mesmo contra as golden shares? Mesmo?

Língua Portuguesa

Sobre o uso da Língua Portuguesa, pelos Países da CPLP, na Expo de Xangai, vale a pena ler:

http://www.lusa.pt/lusaweb/user/showitem?service=310&listid=NewsList310&listpage=1&docid=11257263

À...

Há minutos, na RTPn: " Notícia de à minutos"...
Está de acordo com o estado do País.

Correção institucional

Correctas, as palavras de Cavaco Silva, sobre a posição do Governo, neste caso da PT - Telefónica.

Já agora

Repito a questão: qual a razão de tão "fantásticas" ( sempre a subir) propostas da Telefónica? Será porque o negócio tem pouco interesse estratégico para os Espanhóis?
E, já agora, também: estas questões nada têm a ver com outras como a TVI, gestores, ou mesmo José Sócrates.

Porque será?

Boas as questões aqui colocadas sobre o post anterior àcerca do uso da golden share na PT...
Nalguns dos comentários pergunta- se qual o interesse estratégico da Vivo... Ora bem, para além do interesse económico, é óbvia a importância das Comunicações, em si mesmas, no quadro e no sentido da evolução tecnológica do Mundo. Para além disso, a vocação destas empresas para a proução de conteúdos é muito importante e a questão é se são produzidos em Castelhano ou também em Português. Nomeadamente, como escrevi, para Países vários na América Latina onde residem significativas Comunidades Portuguesas. É, também, a defesa da Língua Portuguesa que esstá em causa. Há já uns anos que Espanha tudo faz para que a sua Língua
oficial ganhe posição no Ensino e na Comunicação do Brasil.
Já agora , uma sugestão: querem ponderar nas razões que levam a tanto interesse da Telefónica? Será que duvidam do interesse estratégico que a Telefónica atribui à Vivo? Então, é admissível o interesse estratégico para a Telefónica mas, para nós, já não?
No interessante blogue "Estado Social", o seu responsável pergunta, a quem tem a posição que eu defendo, se ´não vendíamos nem por 77 mil e quinhentos milhões de euros... É isso mesmo: sabendo que ninguém ofereceria, mas por verba nenhuma. É uma questão de honra. Honra Nacional, porque são os interesses essenciais que estão em causa. E Espanha sabe - o bem.

Para quem entenda

O que o Governo não estaria a ouvir se não tivesse utilizado a golden share...
Para quem entenda que os Estados têm interesses estratégicos, para quem entenda que há sectores estratégicos, para quem entenda que os Estados devem defender eses interesses, só há duas hipóteses para as empresas que estão em posições liderantes nesses sectores: ou são públicas ou existe uma golden share ou outra forma jurídica de o Estado fazer valer os seus direitos fundamentais.
Estas cláusulas de salvaguarda não existem em qualquer domínio de actividade. Tão só nos que têm relevo cimeiro para os interesses permanentes de um Estado.
À conta da natureza jurídica híbrida da União Europeia, não podem os Estados de menor dimensão ser delapidados do que é domínio de reserva vital. Comunicações, Energia, Recursos Hídricos, são alguns exemplos.
Bruxelas também proibirá que a Caixa Geral de Depósitos seja pública? Não proíbe porque é toda pública? Que sentido é que isso faz?
Reafirmo: temos de saber lutar. Se não o fizermos, espezinham - nos.