sábado, 21 de março de 2009

Dados úteis

Com tanta polémica em torno do Provedor de Justiça e tantas pessoas a darem sentença sobre o impasse na sua substituição seria bom que a sociedade portuguesa procedesse a um balanço sobre o que tem representado, para os cidadãos deste País a existência desta instituição0. Tem sido útil? Em que domínios? Qual o grau de conhecimento da existência desta figura constitucional? Quantos Portugueses recorreram, ao longo destes anos, à Provedoria de Justiça? Quais os resultados que obtiveram?
Algumas dessas respostas estão, certamente, nos relatórios anuais da Provedoria. Outros necessitariam de uma análise e de uma ponderação que está por fazer.
Trata-se de uma entidade com inspiração, em boa parte, na Escandinávia e na figura do Ombudsman e que não existe em todos os Países, mesmo os da União Europeia.
A sugestão desse balanço não implica qualquer juízo prévio. Mas essas avaliações devem ser feitas com regularidade para se poder aperfeiçoar, mantendo aqui, alterando acolá, o nosso sistema institucional.

6 comentários:

Jorge Cabral disse...

Caro Pedro,
A sua chamada de atenção é muito pertinente.
Pelo que até agora nos é dado constatar, trata-se mais de um "verbo de encher" do que aquilo que todos nós gostaríamos que fosse.
Mas penso que isso se deve muito mais às pessoas que a ocuparam do que à Instituição em si.
Ou seja, julgo que valerá aquilo que valerem as pessoas que para ela forem nomeadas.
Aliás, como em tudo. Veja-se o que acontece hoje com a Autoridade para a concorrência e os preços dos combustíveis.
Infelizmente muitos cargos deste país têm valido mais para encaixar os boys, os amigos e aqueles a quem se devem favores, do que para o efectivo desempenho dos mesmos.
Está interessado em acabar com esta lástima?

Dina disse...

Caro Dr Pedro !
O Provedor de Justiça é uma instituição muito útil se a deixarem trabalhar .
Espanta-me é haver alguem sério e realista , que ainda queira ser Provedor .
O Provedor Portugues , nesta altura, faz-me lembrar a personagem do filme do «Ultimo Imperador » . Sózinho , rodeado dos filtros adequados e vivendo fechado , alienado , numa espécie de «cidade proibida» .
Basta conhecer o organograma para perceber que o verdadeiro Provedor, acaba por ser o Secretário Geral . Porventura uma figura pouco mediática , mas que detêm o poder todo.
Só esta figura, tipo sargento-mor de low-profile , tem acesso ao Provedor via os 2 provedores adjuntos , aos 7 coordenadores e respectivos 7 assessores e ainda aos Directores de Serviços e respectivas 7 Divisoes e Secções . Mais ninguem na Provedoria têm esse poder radial.
O «pobre» do Provedor tem que se contentar com os seus 2 Provedores adjuntos e chega!
Para além disso o Provedor apenas pode recomendar comportamentos à Administração Publica.
Pudesse ele ter , por exemplo , o poder de levar um assunto mais gritante à discussão na Assembleia para possivel alteração , talvez as coisas pudessem ter outro peso.
A pergunta é : Será que interessa ao Poder ser questionado pelo Povo, pela «porta do cavalo» ?
Mlhs Cptos

Luis Melo disse...

O PSL pode até ter razão, nessa ideia que quer fazer passar, mas isso não invalida que seja vergonhoso o que o PS tem feito no processo de escolha.

Tudo planeado, empatando o processo durante muito tempo, e ao chegara este ponto, culpar o PSD e escolher sozinho mais uma pessoa para outro cargo de poder.

O actual PJ tinha razão em dizer o que disse... e de certeza que não o disse de ânimo leve.

Diogo disse...

De acordo.

Lynce disse...

Vamo-nos deixar do acessório e preocupar com o essencial. Bem sei que a palavra prioridade não faz parte do vocabulário deste governo. No entanto, o que me preocupa sobremaneira, é o achincalhamento de Portugal além fronteiras, pela imprensa de alguns países nossos parceiros da UE.
A escolha de uma figura, cuja qual ninguém sabe qual é a sua verdadeira função, serve únicamente para o desviar as atenções dos verdadeiros problemas que afectam o país e as pessoas em particular.
Sejam práticos e incisivos. Esqueçam os cargos, sobretudo aqueles irrelevantes que nada trazem de bom para o cidadão comum.

Ricardo Araújo disse...

Boa tarde Dr. Pedro Santana Lopes este é mais um daqueles lugares que são preenchidos pelos amigos.
Agora está na moda os provedores, provedor disto provedor daquilo, etc., e no final o que constatamos é que fica tudo na mesma, não vemos resultados nenhuns, estes provedores deviam ser isentos, mas não, vivem ao sabor do partido do governo.
Provedores, gestores, administradores, e outros cargos de responsabilidade no aparelho do estado, deveriam ser eleitos por concursos e por capacidade e não por cartões de militância.
Um grande abraço, cordialmente.
Ricardo Araújo.