O PPD/PSD E AS REFORMAS

I

As reformas anunciadas para o PPD/PSD e pelo PPD/PSD parecem surpreender. Ainda bem.O sistema político português precisa de mudar. Mas quando alguém anuncia mudanças, os grandes teóricos das reformas protestam. Verdade, verdade é que se torna muito difícil mudar as estruturas e as regras de uma sociedade, apesar de tudo arcaica, como a Portuguesa.

Por exemplo, em relação aos partidos políticos, todos clamam pela sua reforma. Todos sabemos como a sociedade mudou. Como todos os dias têm de responder a factos actos, decisões, comentários, notícias. discursos, relatórios, reuniões. requerimentos, petições, blogues, sites, campanhas, leis, regulamentos, directivas, sentenças, acórdãos, entrevistas, comunicados, projectos, propostas, movimentos, associações, sindicatos, patrões, protestos,manifestações, indicadores, reivindicações. Entre outras e entre outros. E com uma velocidade de exigência de resposta absolutamente implacável. É fundamental manter o poder de iniciativa e quem não tome posição, no tempo e com o conteúdo adequados, é logo objecto de críticas.

Os partidos não podem ter a mesma organização que tinham há cinco anos, quanto mais , a mesma que há vinte ou trinta!.. Certo que, entretanto, aconteceu a informatização, a Net, a digitalização de arquivos, a comunicação quase instantânea e a generalidade dos partidos adquiriu os equipamentos necessários para dispor das possibilidades oferecidas pelas novas tecnologias. Mas, quanto a recursos humanos e regras de funcionamento, é compreensível que não tenham feito mudanças com o mesmo ritmo e a mesma intensidade.

Antes do mais, mudam muito de responsável organizativo: de cada vez que muda o líder, muda também o Secretário- Geral, porque assim o exige a relação de confiança política. Sempre? Quase sempre. porque eu continuei com quem tinha sido escolhido por Durão Barroso.

Os partidos têm, fundamentalmente, pessoas que foram ficando dos primeiros anos de militância pós- 25 de Abril e que são conhecidos da generalidade dos outros militantes, fazendo já parte da casa. Parte da casa em sentido positivo, o que não significa que seja, em todos os casos, o adequado.

Hoje em dia, quando se entra numa sede partidária, não se sente aquele fervilhar, aquela agitação, aquele entusiasmo, que é próprio das entidades com espiríto ganhador. Sente-se mais, muito mais, nos eleitos do que em alguns funcionários. E é natural: os partidos não são empresas e os seus resultados, mais do que do labor dos seus trabalhadores, depende do sucesso ou insucesso de um líder eleito de dois em dois anos.

Os funcionários dos partidos já viram perder e ganhar, trabalhando eles o mesmo. Já viram os que eram minoria e com eles tinham de trabalhar noutro plano, de repente passarem para o poder interno; e, consequentemente, viram, também, várias vezes, aqueles com quem se habituaram a trabalhar e que eram maioria, passarem para o tal plano diferente. São anos e anos de mudanças, experimentando, como ninguém, as diferenças de o partido a que pertencem e onde trabalham, estar na oposição ou estar no Governo do País.

Não é nada fácil, para um líder de um partido de Oposição, competir com um partido que está no Governo, com todo o acréscimo de meios, recursos, informação, contactos, que esta realidade proporciona. Mesmo com todo o respeito pelos limites que a Lei impõe, e a separação de campos que muito bem exige, as vantagens de se estar no Governo , na áreas que mencionei, são muitas.

Por isso mesmo, é uma consequência natural dessas alterações e dessas realidades, a reformulação profunda dos termos de funcionamento dos partidos políticos. Para poderem competir, para poderem produzir ideias, trabalho concreto, para serem eficazes, para corresponderem às exigências da sociedade da comunicação.

II

É verdade que o modo como algumas "fontes"- que se desconhecem - divulgam e antecipam determinados propósitos, não ajuda muito. Falar em "partido- empresa", naturalmente, não ajuda muito. Embora também se saiba que os que criticam esse anúncio, estão para criticar seja o que for( com raras e honrosas excepções). Essas mudanças, primeiro fazem-se. E depois fala-se delas. Não ao contrário. Agora que ninguém tenha dúvidas de que são correctos os propósitos de Luís Filipe Menezes, ao querer MODERNIZAR, no sentido exposto acima, o partido que lidera.

Não faz sentido o líder de um partido, nos tempos que correm , não dispor de assessoria, especializada e em full-time, para estar apto a responder devidamente às solicitações que todos os dias surgem. Obviamente que um líder tem o seu pensamento próprio. Mas isso não dispensa assessoria de investigação, de documentação. de comunicação e até de concepção. Os que acharam tanta graça aos "PowerPoint" de José Sócrates e às suas agências de comunicação, detestam agora as inovações de Luís Filipe Menezes? Cavaco Silva não teve agência de comunicação na sua campanha? E criticaram-no por isso? Cada um terá a posição que entender sobre essas agências. não se pode é ter uma ou outra posição, consoante a pessoa ou o partido para que trabalham.

Creio que é óbvio que os assessores a contratar não podem ser simpatizantes de outro partido. É mesmo caricato, mesmo estúpido, poder haver dúvidas sobre isso. Não comparando, já em clubes desportivos é um pouco insólito ter simpatizantes de outras "cores", como profissionais contratados. Mas, enfim, cada um sabe de si. Aqui, estamos a tratar de matérias que se situam num plano distinto, o plano dos princípios e dos valores que cada um perfilha e deseja que regulem a organização da comunidade em que se integram.

Naturalmente, estamos a falar de reformas, não de revoluções. A inovação deve ser temperada com a tradição e com a experiência. Modernizar exige motivar e, para se motivar, numa organização tem sempre de ser claro que se respeita os direitos adquiridos. Aliás, ninguém põe qualquer outra hipótese, como é evidente. Quem dirige hoje o PPD/PSD não esquece que não se falta ao respeito a ninguém, muito menos a soldados do mesmo exército. Que não se preocupem "os preocupados"!

III

A mesma surpresa, menos ou mais sentida, tem sido manifestada quando o novo Presidente do PPD/PSD faz saber da sua disponibiladade para assumir e apoiar mudanças na sociedade Portuguesa.

É bom lembrar que o PPD/PSD é, por definição. um partido reformista. Luís Filipe Menezes demonstra que o sabe bem, quando não faz por impor as soluções que considera ideais, ou ,no seu entender, melhores, para as diferentes áreas. Desde que não se trate de princípios e valores, está certa essa atitude. Se se trata de questões de organizacão, mesmo que de órgãos do poder político, é aceitável que se procure garantir o possível, em vez de se manter inalterada uma situação que todos, há uns bons anos, consideram ultrapassada.

Conseguir boas soluções, mesmo que não as muito boas, pode acontecer na área da Segurança Interna e em matéria de sistemas eleitorais. Pode acontecer, não é seguro que aconteça. Mas já se leram os primeiros sinais de insólita preocupação . Se o PPD/PSD não chega a acordo, é porque a liderança é populista,, ou algo do género; se procura um acordo é porque cede, ou recua, ou é instável Nada disso.

O que Luís Filipe Menezes está a tentar é dar oportunidade a que se dêem passos, finalmente, para mudar o funcionamento do sistema político. Todos falam, mas quando chega quem queira fazer, logo surgem "os preocupados". Contudo, não devia ser difícil de compreender que não se trata de alcançar soluções perfeitas.Trata-se de fazer reformas que tragam PROGRESSO.

Na proposta de pacto sobre os grandes investimentos, apresentada por Luís Filipe Menezes, alguns falaram de suposta vantagem para interesses económicos, supostamente também, do tal "bloco central".Mas como? Se a proposta é só sobre os grandes investimentos, sobre as obras que podem durar mais do que uma Legislatura, desde a decisão até à conclusão...

O que se costuma invocar sobre a perversidade do sistema quanto aos financiamentos partidários, é que as empresas , inseguras quanto a decisões futuras dos eleitos, apoiariam campanhas para conseguirem obras ou decisões que as viabilizem Já se ouviu essa argumentação em vários discursos sobre o tema . Compreende-se a preocupação, embora eu pense que uma pessoa séria é sempre séria, sejam quais forem as regras e sejam quais forem as vontades alheias.

De qualquer modo, e a propósito dessa proposta de Luís Filipe Menezes, naturalmente que acordos sobre obras e investimentos como Aeroportos, TGVs, grandes vias de comunicação e outros de dimensão próxima, dão estabilidade à economia e tornam as empresas menos dependentes das decisões dos responsáveis políticos. Ao fim e ao cabo, está-se perante decisões que afectam grandes volumes de recursos, que são de todos, em infraestruturas ou equipamentos que alteram, ou podem alterar, a vida de muitas pessoas, durante várias gerações.