domingo, 18 de julho de 2010

cristais e fósseis

Cristalização? É de evitar. Mas é muito melhor do que fossilização, que é aquilo em que consiste querer recuperar uma ideia do MFA, do Conselho da Revolução, de 1975.
Querer dar ao Presidente o poder de demitir um Governo é desestabilizar o sistema de governo todo. E responsabilizar os Presidentes pela subsistência dos Governos. Hoje em dia, os Governos são responsáveis politicamente perante o Parlamento porque é o Parlamento que os pode demitir.
Esta proposta é um erro, um disparate, uma incongruência.

27 comentários:

Anónimo disse...

Deixe-me ver se compreendi, é melhor er um governo em estado fossil, ou seja como num museu, do que em estado cristal como na vista alegre? Você quer o Alegre não quer? Olhe que ele não é seu fã. Já pensão em andar de balão?
Sempre vê as coisas lá de cima e acredita os problemas cá em baixo, parece tão pequeninos quase insignificantes, experimente é optimo para relaxar em vez de andar com a mania das suites presidenciais.

Luís Pedro disse...

Completamente de acordo, Dr. Santana Lopes. Mas que diabo de gente está a controlar o PSD? O que vale é que a revisão constitucional do PSD não passa na AR, disso não tenha dúvidas.

Anónimo disse...

Não há dúvida. Trata-se de passos (muitos) atrás. Cá está uma das enumeras posições suas que tem o meu total acordo.
Se me permite a minha opinião diria que, passos à frente, seria atribuir as actuais funções do PR ao PAR, por sua vez eleito por uma maioria qualificada daquela Assembleia.
Mas parece que não se pode esperar seja o que for disto tudo.

Hugo Correia disse...

Bom dia. Pode-nos explicar o que é que um homem de 25 anos, tantas vezes acusado, na sua vida, de boémio e de mais sei lá o quê, andava aqui a fazer?
http://debates.parlamento.pt/page.aspx?cid=r3.dar_s2rc

Talvez fosse interessante você colocar algumas passagens ou links de momentos mais interessantes e marcantes desse debate que resultou na 1ª revisão constitucional(eu até poderia fazê-lo, mas demoraria mais tempo e não seria tão fiel e assertivo nas escolhas). Facilitaria assim o trabalho do 'jovem' de quase 46 anos, Pedro Passos Coelho, que segundo informação oficial ou oficiosa, consta que passa regularmente por este blogue.

Anónimo disse...

Quero daqui enviar um pequeno recado ao dr.Santana Lopes.
Caro amigo:desde que me conheço,sou simpatizante,apoiante,votante e,mais recentemente,militante anónimo do PSD.Habituei-me a vê-lo com simpatia,por ver que V.Exª.foi vítima de algumas traições,designadamente por parte do D.Barroso,do Sampaio,do Cavaco,do P.Pereira-a quem verberei essa atitude-pelo que sou insuspeito de não ter alguma consideração por si!Só que, companheiro,tudo tem um limite.E o dr.Santana Lopes está a incorrer na mesma torpeza dos que o cilindraram,o que não é bonito. Não é de HOMEM o que V.Exª.anda a fazer desde que o Passos Coelho ganhou as eleições.Você nem sequer concorreu. Eu até nem era apoiante da lista de PCoelho. E disse-lho. E ele continua a convidar-me para os eventos que o PSD tem levado a cabo,dentro duma coerência de juntar no mesmo barco a FAMÍLIA PSD.Apoio-o totalmente e fico mesmo indignado com o que o companheiro anda a fazer!Faça um exame de consciência e veja se não está a fazer exactamente o que verberou aos outros quando exerceu funções governativas e não só!Deixe-se de palhaçadas!Assuma que o seu tempo já lá vai!A agua não volta a passar por baixo da mesma ponte.O snr foi o culpado,em grande parte,das tropelias que sofreu,pois pôs-se a jeito!Agota mostre que é um homenzinho!Porte-se como tal!Ou sera que o nosso adversário já não é o PS e o "engº.da Independente com todo o coro de corruptos que o cercam e se aproveitam do Estado?Faça um favor ao PSD,ao País e a si próprio:CALE-SE!

cefaria disse...

Não sei se a proposta melhora o sistema actual, o mantém na mesma ou se o piora. Sei que é muito estranho uma república, como a Portuguesa, só ter um cargo eleito nominalmente pelo povo e com maioria absoluta de votos e esse cargo, que é o de Presidente da República, ter tão poucos poderes.
Uma assembleia onde a maioria dos deputados foram eleitos incognitamente e outros nem passaram por eleição directa, deixa também muitas dúvidas de democraticidade desta entidade a quem o Governo responde.
Mas no fundo, o que eu queria era eleições nominais para a AR.

joshua disse...

Não sei bem porquê, meu caro Pedro, mas a ideia agrada-me. O Parlamento funcionarizou-se. Há um fosso entre este e os cidadãos. É preciso reunir as cortes, sentir o pulso ao Povo e demitir quem exorbita e imoraliza a função de PM. Abraço.

Jorge Diniz disse...

Pedro Passos Coelho disse:
«Não dei a mão ao Governo, dei a mão ao país.» - Cfr Jornal de Notícias, 16.05.10.

Por sua vez, Carlos Abreu Amorim, no dia seguinte, no mesmo Jornal, “inter alia” escreveu:
«Temos um Governo que já não governa e uma Oposição que desistiu de o ser. Portugal está condenado a uma branda ditadura de "mesmice", carecida de ideias renovadas, sem alternativas credíveis nem soluções para os problemas em que este regime se emaranhou.»
«Passos Coelho atacou Ferreira Leite por esta ter deixado passar o Orçamento e o PEC-I agora, é ele próprio que viabiliza um PEC-II ainda mais opressivo»
«[Passos Coelho iguala-se], afinal, a um longo e fastidioso catálogo de líderes laranjas para quem a palavra dada aos simpatizantes vale menos que um estado de alma.»
«Sócrates e Passos Coelho rivalizam entre si para saber qual dos dois consegue quebrar as suas promessas políticas no mais curto espaço de tempo. O primeiro- -ministro, convenhamos, leva um grande avanço - já abandonou tudo o que antes defendia como indispensável para acabar com a crise… em nome da solução para essa mesma crise. Passos Coelho, por seu turno, atingiram um recorde capaz de o fazer aspirar ao "Guinness Book": escaqueirou o seu principal compromisso - não admitir uma subida de impostos - antes mesmo de ter chegado ao Governo e apenas um mês após ter sido consagrado como líder do PSD!»

Tudo isto, para comparar e lançar uma interrogativa: afinal, qual foi o acordo entre os “dois”?

Para “responder”, aconselho a reflectirem que os aumentos do IVA, IRS e IRC têm, em primeiro lugar, a intenção de “acalmar” os “mercados financeiros”.
Sempre relembrando que nos últimos anos, o sector financeiro cresceu 60%, enquanto a economia e o comércio mundiais cresciam cerca de 4%.

Realmente as "incongruências" começam a serem em demasia e começo a ficar seriamente preocupado com o FUTURO.

a disse...

Doutor Pedro Santana Lopes seja menos ansioso e mais sensato. Olhe que as palmas do PS, do BE e dos jornais são veneno.

GONIO disse...

Absolutamente de acordo.
O sistema português terá defeitos, mas a proposta de PPC é um disparate.

Bettencourt de Lima disse...

Passos Coelho será sujeito a pelo menos um ano de desgaste, e, então se verá, o custo para o PSD do abandono da matriz social-democrata e se este «líder» não é a mais perigosa aposta para o partido e para o país.

Camilo disse...

Ó Doutor Santana Lopes,
O que me chateia -mas não estranho-é haver "anónimos" que se escondem para o insulto.
E, cheios de "autoridade", mandam-no calar.
Não aprenderam nada. Querem o silêncio dos outros para continuar com os seus fins.
É o que os inúteis desejam: que ninguém chateie.
Sempre assim foi.
POR FAVOR: Não se cale.
Continue.
Mais do que nunca, oprecisamos de gente que fale.
Em tempo:
PRECISAMOS DE ALGUÉM QUE NOS GUIE.
Percebeu?!!!
(vidé m/ comentário, noutra postagem)
Que combata.
Abaixo o marasmo.

Anónimo disse...

Acabei de ver Marcelo.
Acabei de ouvir um fóssil.
Ele é que diz que não mudou desde 79 (pelo menos), depois de todos mudarem, incluindo Sá Carneiro, que mudou logo a seguir. Como não me parece ter ideias "cristalinas"...

A ideia da utilidade politica de PR é muito vaga.

Camilo disse...

Por acaso... ouviu o que disse o "comentador" MRS na TVI?
Assim, de facto... para quê ter "inimigos"?!!!

Anónimo disse...

Perdoe-me o anonimato.
O facto de ter sido o Sr. Dr. a única voz no PSD a insurgir-se contra este disparate mostra bem o actual estado do partido.
Passos Coelho foi eleito Presidente do PSD por uma esmagadora maioria de militantes, agenciados na sua quase totalidade por caciques locais de fraca inteligência e parcos recursos a quem tudo deve ter sido prometido -
até o Céu.
Não tem qualquer experiência governativa nem lhe é reconhecido qualquer especial mérito académico ou profissional.
A posição sobre a Golden Share ou este projecto de revisão constitucional são apenas o início. O início da subversão dos princípios da social-democracia.
Triste país este.E triste de quem nunca votou Sócrates e jamais votará Passos. Porque se vê constantemente arrastado pela imbecilidade da maioria.
Temos os governantes que merecemos.

Jorge disse...

Já Francisco Sá Carneiro pensava nesta proposta. Será tão disparatada assim?

Sandra N. Martins disse...

A opinião de Jorge Miranda:

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1620658

Jorge Diniz disse...

Marcelo hoje acusou PSL de "surfista", por causa da sua opinião acerca do reforço dos poderes presidenciais proposto por PPC.

Logo ele que,para ganhar a Câmara de Lisboa, mergulhou no Tejo como vontade manifestada de o despoluir.
Para que fez isso, se hoje o Tejo está mais poluído?

Reparam naquela atitude (qual Maquiavel)de levar um livro alaranjado, já velho, e dizer que era o programa do PSD (não seria PPD?) no tempo de Sá Carneiro!

Desde que se soube que PPC visita este "sitio", cresceram as "viagens" sob o ANONIMATO!!!

Bettencourt de Lima disse...

Lider da oposição também está sujeito ao chamado «estado de graça» ? Se sim, já passou.

A partir de agora Passos Coelho será sujeito a pelo menos um ano de desgaste, e, então se verá, o custo para o PSD do abandono da matriz social-democrata e se este «líder» não é a mais perigosa aposta para o partido e para o país.

Hugo Correia disse...

Reparei agora que o link que coloquei não corresponde, como pretendia, a uma parte da sessão parlamentar de 25-11-1981.

Deixo então uma pequena passagem do debate em resposta a Nunes de Almeida do PS...

«O Sr. Santana Lopes (PSD): - Peço desculpa. Sr. Deputado Nunes de Almeida, mas não reconheço nada. E já agora passava a colocar-lhe duas questões. O Sr. Deputado disse, e tem inteira razão, o que já foi, aliás, demonstrado por outros deputados, que quando houver maioria parlamentar na Assembleia da República - uma maioria eleitoral -, o problema praticamente não se põe. Então o Presidente da República é obrigado a nomear o Primeiro-Ministro de acordo com a maioria que se formou eleitoralmente e que tem tradução na Assembleia da República, quer em termos de resultados da eleições legislativas, quer em termos de composição da Assembleia da República. Agora o problema pode colocar-se ainda mais, quando não há uma maioria parlamentar na Assembleia da República!

Aí é que o problema se pode colocar! É ai que pergunto: o que é que o Presidente da República é obrigado a respeitar? Imagine que não há possibilidade de os partidos, à primeira, ou à segunda, chegarem a acordo para a formação de um governo. Lembremo-nos, por exemplo, da nomeação dos governos por iniciativa presidencial: o Presidente da República respeitou a composição da Assembleia, mas não respeitou os resultados das eleições legislativas. Não os respeitou! Mas respeitou a composição da Assembleia!

A questão fundamental está em quando não há, ou quando se desfaz, a maioria parlamentar. Aí não estamos a dar o juízo final ao Presidente da República. Estamos a dar o papel fundamental aos partido* e aos resultados das eleições legislativas. A leitura política será feita pelos partidos, que dizem qual a coligação que estão dispostos a fazer, depois de se ter desfeito outra, e são eles os juizes, se se violarem ou não. os compromissos com o eleitorado.

Agora, quando há maioria parlamentar não tenho problema nenhum Sr. Deputado. Qualquer que seja o Presidente da República, seja qual for o seu bom senso. Mas quando não há? Os governos da engenheira Pintassilgo, do engenheiro Nobre da Costa, do Prof. Mota Pinto tiveram de contar com a posição da Assembleia, mas não tiveram os resultados das eleições legislativas.»

Coloque o comentário apenas se for relevante ou se acrescentar alguma coisa. Só me parece que, passados quase 30 anos, a sua posição nesta matéria não se alterou. É só isso que pretendia registar.

PedroSantanaLopes disse...

Hugo Correia:

Obrigado pela transcrição.
Já lá vão quase trinta anos... Tinha 25, 26 anos. Desde então até se poderiam justificar várias evoluções, mas, já na altura, me exprimia sobre a possibilidade de o Presidente interferir na lógica parlamentar, principalmente, havendo maioria.
Um abraço
Pedro Santana Lopes

PedroSantanaLopes disse...

E quero, a propósito, evocar a meméria da pessoa com quem debatia, o Dr. Luís Nunus de Almeida, mais tarde Presidente do Tribunal Constitucional.

Hugo Corr disse...

Pedro Santana Lopes:

O que notei, no pouco que li dessas sessões, é que havia grande elevação no debate e nos argumentos apresentados. E sempre com um grande respeito, cordialidade e sentido de responsabilidade e dever. São considerações que só agora posso fazer porque nessa altura ainda dava os meus primeiros passos na minha aprendizagem.

Abraço.

PedroSantanaLopes disse...

Hugo:
Tem toda a razão. Uma grande diferença. E, como deve ter reparado, estavam também na Comissão pessoas com a preparação de Jorge Miranda, Vital Moreira, António Vitorino, Margarida Salema e outros.
Abraço
PSL

Hugo Correia disse...

Pedro Santana Lopes:

Sim reparei. E não me pareceu que, apesar de algumas diferenças de posição entre as várias forças políticas, essas pudessem ser insanáveis e impeditivas de um consenso final equilibrado em prol do grande objectivo, Portugal. Pelo menos havia esse esforço. Hoje o que temos é tudo uma grande confusão, ninguém se entende. Sendo assim, o problema deve mesmo estar na qualidade das pessoas, neste caso, dos políticos.

Abraço e fique bem.
Hugo

Bettencourt de Lima disse...

Jovens janízaros

Os jovens janízaros que tomaram conta do PSD estão prestes a alterar a matriz social-democrata do partido e a criar uma formação que nada tem a ver com a origem. Pois bem, para além da confusão que se está a instalar nas bases do partido, constituído basicamente por pessoas que ao longo dos anos se habituou a ver o partido lutar pela melhoria das suas condições de vida, nomeadamente na saúde, na escola e nas reformas, vê agora o partido a ser elogiado pelos patrões,
que vêem no horizonte a possibilidade de despedir sem limite nem escrúpulo.
Não sei como se pode ser tão politicamente néscio em tão pouco tempo !

Bettencourt de Lima disse...

Jovens janízaros ( da Escola de Chicago )

Os jovens janízaros que tomaram conta do PSD estão prestes a alterar a matriz social-democrata do partido e a criar uma formação que nada tem a ver com a origem. Pois bem, para além da confusão que se está a instalar nas bases do partido, constituído basicamente por pessoas que ao longo dos anos se habituou a ver o partido lutar pela melhoria das suas condições de vida, nomeadamente na saúde, na escola e nas reformas, vê agora o partido a ser elogiado pelos patrões, que vêem no horizonte a possibilidade de despedir sem limite nem escrúpulo.
Não sei como se pode ser tão politicamente néscio em tão pouco tempo !
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