Nos tempos confusos que vivemos é ainda mais importante olhar para a essência das coisas. Ou, dito de outra maneira, separar o trigo do joio. Pode ser discutido o tempo e o modo do anúncio da comunicação Presidencial. Já o conteúdo é de indiscutível relevo. As normas do Decreto do Estatuto dos Açores, citadas por Cavaco Silva como inaceitáveis, de facto, são- o. E levaram o Presidente ao ponto de considerar que a sua aprovação poderia pôr em causa o regular funcionamento das instituições da República. Ou seja, afectaria "o regular funcionamento das instituições democráticas"... Como não vi ninguém referir esse ponto tão relevante da mensagem ,quero eu destacá - lo. É que, como se sabe, esse é o fundamento único que a Constituição prevê para o Presidente da República poder demitir o Primeiro - Ministro: quando tal decisão seja essencial para assegurar «o regular funcionamento das instituções democráticas». Cavaco Silva pode, às vezes, exagerar na forma ou errar no grau das expectativas criadas. Mas não escreve uma frase dessas por acaso, ou por engano. Ninguém o faria, seguramente, dada a gravidade das possíveis consequências. E Cavaco Silva, então, nunca. Para o escrever e dizer é porque o pensou muito. E tem algo em mente.
18 comentários:
Concordo consigo e com Cavaco Silva, onde já se viu querer mandar mais que o Presidente da República? (Só quando esse o é incompetente, o que não é o caso.)
Duvido seriamente que Cavaco Silva tenha "algo em mente"... Não me parece que lhe faça o estilo.
Ora bien,
Cavaco Silva teve razão quando fez notar que é mais fácil -do ponto de vista da lei- destituir a AR, do que a Assembleia dos Açores.
Mas ele devia fazer como o Sampaio -a contituição manda, mas ele não cumpre! A lei não dizia/diz que para dissolver a AR é necessário que o país esteja sem instituições a funcionar regularmente e depois ouvir o conselho de estado?
Então não nos lembramos que o Sampaio, depois de um fim-de-semana (em local diverso do que a presidência informou), chegou a Lisboa e disse que ia dissolver a AR e por consequência demitir o governo, sem que não houvesse irrregular funcionamento do Estado e sem ouvir o conselho de estado?
Ora, Cavaco não dizia nada e dissolvia como e quando quisesse -a 'la mode' republicana, socialista e laica!
Que anjinho!
nb - para ver como estes tipos são mesquinhos (meio gente, no código de Hamurrabi), suba a 1000m na serra do Açor, pare o carro e sinta como a 'bicharada' é pequenina lá pelos baixos -todos. Enche a alma e Pedro, o companheiro sabe o caminho.
Sr. Dr. Pedro Santana Lopes, com todo o respeito:
www.blogesporto.blogspot.
Blog de desporto com as notícias da actualidade do desporto, os comentários aos mais variados resultados da actividade desportiva em geral, os vídeos relacionados com o passado e presente dos feitos desportivos e agora uma televisão on-line que tem transmissões das mais variadas modalidades.
Convido o Sr. Dr. a passar por lá :)
Quanto a esta questão:
Serão os Açores a nossa região separatista? A mim parece-me claramente que não, e tenho realmente muita pena que o nosso orgão principal de soberania esteja implícitamente a tentar " tapar o sol com a peneira" outras realidades bem piores do nosso país.
Julgo que se gerou uma expectativa no mínimo errada de que o PR poderá andar a pensar em dissolver a AR.
Sou capaz de compreender alguns desejos de "vingança", pelo que Jorge Sampaio fez há uns anos. Compreende-se facilmente... Foi um acto reles e mesquinho, mas muito consequente.
Mas é nestas coisas que as diferenças vêm à tona: Cavaco não é Sampaio. Para o bem e para o mal. Quanto a mim, para o bem...
Isto de Dissolver a AR qd há um Governo com apoio Parlamentar estável pode tornar-se um hábito...
É a melhor maneira de ajudar a Drª Leite a desenrredar-se da matriz Social Democrata, não deixando que o PS faça campanha nos últimos meses de mandato...
Pedindo antecipadas desculpas pela “invasão” e alguma usurpação de espaço, gostaríamos de deixar o convite para uma visita a este Espaço que irá agitar as águas da Passividade Portuguesa...
O que é claro nesta nota é o indisfarçável ressabiamento por não ter compreendido ainda o seu justo afastamento por Jorge Sampaio. Procurar ler naquela declaração presidencial "algo em mente" é querer criar um facto que se compare ao seu. O tempo e o modo de Cavaco, do estatuto dos Açores e da governação de Sócrates são absolutamente diversos dos de Sampaio, da irresponsabilidade do seu governo et pour cause do seu governo. Um ministro seu demitiu-se acusando-o de mentir. Foi a gota de água, não um qualquer pormenor jurídico-legalista, que o PR nem questionou em sede de Tribunal Constitucional.
Miguel Matos
Dr.Santana Lopes
Espero que esteja a ter algumas férias,que merece,mas não se esqueça de escrever a Ferreira Leite!!!Olhe que Pacheco Pereira está ansiosamente esperando essa carta.Já agora diga-lhe ( a essa mulher )que as festas do partido são para atender e gritar e fazer oposição!Ou será que nasceu outra neta no estrangeiro?É que parece ser que a família Ferreira Leite está sempre á frente da família PPD...Isso não é correctamente político para um político(passo o pleonasmo).Tambêm não posso deixar passar o comentário de Angelo Correia sobre o vazio de Manuela.Qual vazio?Alguma vez encheu alguma coisa?Só se fôr o lugar de económica do avião da TAP que compra por snobismo quando as netas nascem em terras de sua majestade.
"A Mensagem" tem que se lhe diga.Concordo consigo:Cavaco não comenta sem pensar o que não sei se estamos de acordo é que a forma de pensar seja correcta.
De todas as formas o famoso artigo da Constituição não mensiona nada sobre a Banca,portanto não vi nem nunca verei razão alguma para que o Senhor Primeiro Ministro Pedro Santana Lopes tivesse "sido convidado" a "ir" a eleições muito antes do tempo,de poder provar que podia fazer algo de bom para o País de poder provar que há possibilidades de ter de vez enquando (muuuuuuuuuiiiiiiiito de vez enquando)Primeiros Ministros capazes em Portugal.Mas Cavaco não quiz esperar para ver.Cavaco????Sim Cavaco.Cavaco com Sampaio com o Sousa e os Jardins da celeste da vida..Desta vida tão "Bancária" portuguesa.O Fado seria "É concerteza um banquinho português.."
e...Inês Tavares,pode esperar sentada...Cavaco não irá a nenhum lado de fim de semana nem voltará muito menos a Lisboa para meter o PS e todo o lobi na rua porque a "carreira" dele está primeiro e ninguêm no PS o votaria se assim o fizesse.Lá se ia o segundo mandato.
Veja bem:Manuela nunca será 1º Ministro para assim assegurar o 2º mandato a Cavaco.É tão claro que ningêm quer ver.Olhe por exemplo.Cada vez mais as altas instituições de Estado Português são violadas,violentadas,assaltadas e destruidas por vandalos,de pé descalso e de colarinho branco.Que pensa(bom..este verbo vou usá-lo por não ter como explicar o que vai na cabecinha dele)o nosso Sousa(PM)?Pôr cá fora todos os presos que estiverem á espera de ser julgados!Para poder salvar 70 e tal mil euros por dia ao estado,podendo assim ter mais para os gastos enormes da maquinaria governamental,dar de comer ao Lobi PS (nada se faz por acaso no reino de sócrates...)e ter contente Manuel Alegre(...por teu livre pensamento...)que não gosta de ver ninguêm na cadeia.Ele é assim,não é nenhum defeito,é feitio.Melhor que o meu,seguramente..............
Separar o trigo e olhar a essência das coisas - o que é "invisível aos olhos"...
"Tu procuras galinhas?
Não disse o Principezinho. Eu procuro amigos...
Minha vida é monótona. Eu caço galinhas e os homens me caçam...Mas se tu me cativas, minha vida será como que cheia de sol...
os campos de trigo não me lembram coisa nenhuma. E isso é triste! Mas tu tens cabelo cor de ouro. Então será maravilhoso quando me tiveres cativado...
A culpa é tua disse o principezinho, eu não te queria fazer mal, mas tu quiseste que eu te cativasse...
Quis, disse a raposa.
Mas tu vais chorar disse o principezinho
- Então, não sais lucrando nada.
Eu lucro, disse a Raposa, por causa da cor do trigo"
Saint Exupery, O Principezinho.
Para quem conhece a cor do trigo, separa bem o trigo do joio e sabe o que é essencial!
«2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.» (Art.º 195 da CRP)
«Semelhante prática desfiguraria o equilíbrio de poderes, tal como este tem existido, e afectaria o normal funcionamento das instituições da República.» (discurso do PR)
Parece-me que a não utilização, em rigor, das mesmas palavras que estão na CRP, se bem que mantendo o seu sentido, na essência, abre uma porta (e desvenda uma pista) para um entendimento institucional... urgente. Caso aquele trecho do discurso tivesse sido taxativamente transcrito da CRP, então sim, estaríamos perante não um aviso mas uma declaração de intenções.
A minha intrepretação da comunicação do Presidente é: "Se a lei em causa servir para colocar em causa o regular funcionamento da Republica, então terei de vetar a lei e dissolver a Assembleia que quer legislar contra o Constituição que eu jurei defender". Se a questão não tivesse esta gravidade, o Presidente não teria falado. Mas a "central de informação", como de costume, assobiou para a lado, e ou não entendeu ou fez que não entendeu...
Fernando V Freire
Com alguma indelicadeza (por não se tratar de um comentário sobre o post) venho só deixar a notícia de um novo blog de discussão e reflexão política:
http://geracaodeoitenta.blogspot.com
Obrigado.
Caro Miguel Matos, Pedro Santana Lopes não me nomeou sua advogada, coisa que nem sou, mas vou dizer umas VERDADES, que podem parecer, defesa:
-o ministro que acusou Santana Lopes de mentir, esteve com o presidente a conspirar (contra a constituição) no tal local que os serviços da presidência não identificaram. Mandaram-no bacorar, bacorou! Como Sampaio -que nem sabia como dizer o que lhe tinha sido encomendado. É assim quando se pertence a certos e determinados grupos...Como sei -simples- tenho os mesmos apelidos dos donos da dita casa...
Quanto à tia Manuela pôr a 'famíla' à frente -não é só do PSD, É DA RES PUBLICA. E se a srª não tem pachorra para o partido e para a autarquia, onde foi eleita, não concoresse! Ou alguém lhe apontou uma pistola?
Caro Miguel Vaz Serra: eu não espero sentada por Cavaco destituir a AR -não disse isso, nem nunca o pensei. E estava a falar dos Açores, como hipótese.
Concordo consigo: Cavaco e os PS tem uma agenda que coincide em alguns pontos e o 'PS' serve-se dele enquanto julgar que ele cala a 'boca do povo', ou põe um pouco de diversidade na 'democracia de pensamento único'.
Concordo consigo, também, que MFL é
o esteio do 2º mandato do Pinto de Sousa e de Cavaco. Mas o povo já votou Sampaio e Guterres -e nem Cavaco, em Manuela tiraram as ilações. Desta vez Cavaco pode ter os votos de algum PS, mas não irá ter os votos do PSD. Será engraçado ver um tipo da extrema esquerda a ganhar.Basta que passe à 2ª volta...E não digam que o presidente faz sempre o 2ª amndato: uma vez, a 1ª, não fará. Quando, não sei, mas parece-me estar mais próximo do que pensam. O povo, o tal que as 'elites' e MFL desprezam ,pode em desespero fazer-lhes o mesmo -querem 'poleiro' votem eles!
Como vê concordamos em muito, até no ponto da segurança e a jusante talvez se pudesse falar da justiça... Há algum tempo que não usava os trasportes colectivos de uma cidade. Quando necessitei vi que as paragens e os autocarros são praças de revolta. A pólvora está tão amontoada, só falta um fósforo. Tenho medo da explosão, não irá ser bonito de ver, não.
Por isso disse para se subir a uma montanha -de preferência a mais de 1000m- e notar, perto do ALTO a baixeza de certa gentinha. Depois, pulmões cheios de oxigénio, vamos aguentar mais uns tempos combatendo a 'bicharada meio-homem'.
nb -Tavares não é o nome comum que referi.
A maior parte dos portugueses considera os Açores um fardo- façam a vontade aos portugueses que nós , açorianos, agradecemos.
Portugal ainda não regressou ás suas fronteiras.Ao contrário, sempre buscou a solução para os seus problemas, ora nas colónias (ainda tem duas), ora na União Europeia, sem nunca ter uma política arrojada.
Dêem lá a independ~encia aos Açores e fiquem mais leves!
P.S- não se preocupem se vamos morrar à fome
Açores para os Açorianos
Madeira para os Madeirenses
portugal para os Portuguêses!
Dr.Santana Lopes
Agôsto tem sido um mês muito quente (supé kent,como diria Manuela do chá da económica).Até o seu blogue tem aquecido.Tanto que até os que estamos de acordo achamos que não,mas vamos todos lá ter.Portugal está quase a rebentar e Inês Tavares ouve o que eu tambêm ouço.Concordo com tudo o que ela diz,lógico,só tenho que discordar da eleição dum "supé" esquerda para PR,é que...O Senhor,sim o Dr.Santana Lopes,desculpe que lhe diga,mas aí tinha que concorrer tambêm.O PSD votaria em si,os PS,depois de um anti-ácido forte,votavam em si,o PP sem ter em quem votar,votavam em si.Olhe,só não ia ter dois votos,Manuela Ferreira leite e Pacheco Pereira.Já viu?Até era um alívio.
Pode parecer loucura,mas Dr.Santana Lopes,o velho ditado quase sempre se cumpre: QUEM RI POR ÚLTIMO....
Essa do Pedro em presidente, fez-me ficar bem disposta. Realmente era um cenário de se lhe tirar o chapéu. Tinhmos era de pôr mais segurança ao Pedro do que a que tem o Bush. Porque eles matam, quem se lhes atravesse no caminho -não brinco.
Bem sobre terrorismo político eu, o Pedro e a 'tia' Manuela sabemos mais do que o maioria. E mais não digo, senão havia quem ficasse a saber muito!
Ó FLA, quer ser o novo Puerto Rico dos EUA -boa viagem. Nem é colónia, nem estado -é o bordel desde que Cuba deixou de ter tal função. É isso que quer para os açorianos? prostituição e proxenetismo como profissões 'nacionais? Pense 1º -os Açores, AGORA, fazem parte da Europa e estão assim mais resguardados,
Mas como disse por mim BOA VIAGEM e não volte(m). Não faça como os africanos, que cada vez que vêem um português dissem «então quando é que acaba isto da independência e vocês voltam». Aprenda como os erros dos outros.
O Decreto do Estatuto dos Açores foi apenas votado positivamente pelo PS?
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