quinta-feira, 30 de agosto de 2007

PREPARAR O FUTURO(continuação)


Volto a insistir na importância de haver debates entre os candidatos á liderança do PPD-PSD, pelo menos, nas duas Regiões Autónomas e em todos os Distritos do Continente. E que, nesse debate,se possa falar, com profundidade e abertura, do que aconteceu na história recente do PPD-PSD e das responsabilidades de cada um, e de todos, nas diferentes fases do nosso passado próximo. Não para atacar pessoalmente, não por criticar só pela crítica, não para falar do que é superficial ou mesquinho. Mas falar, isso sim, de quais as políticas que os nossos Governos levaram por diante. Por exemplo, os Governos de Cavaco Silva, entre 1985 e 1995, na altura crucial em que começámos a receber significativos recursos financeiros dos Fundos Estruturais Europeus, terão feita as opções mais correctas na política de Fomento e Desenvolvimento que levaram a cabo? E os Governos de Durão Barroso e o que eu liderei, terão feito bem em dar a importância que deram ao respeito pelo tecto dos 3% para o déficit orçamental, tal como mandava o Pacto de Estabilidade e Crescimento? E qual Governo, nos últimos dez anos, teve a política mais social-democrata? E qual foi mais liberal? E populismo, o tal pecado de que alguns tanto falam, esteve presente em que políticas, em que decisões, em que escolhas? Quais são as medidas de nos orgulhamos? E quais são aquelas de que no arrependemos? Baixámos o IRC no Governo Durão Barroso? E, afinal, agora, defendemos, ou não, o choque que anunciámos, em 2002, para os impostos que os Portugueses pagam? E consideramos mais adequado ou mais justo alterar primeiro o IVA OU, de novo, o IRC? Ou, como fez o meu Governo, alterar os escalões do IRS? Ou mesmo as taxas?Não fará sentido, que candidatos à liderança do maior Partido da Oposição, que deverão disputar o cargo de Primeiro- Ministro, provavelmente, daqui a menos de dois anos, façam saber as suas posições sobre estas matérias, e as debatam? Ou é indiferente e, depois, logo se vê?


Para continuarmos em temas óbvios, quanto ao arrefecimento da economia em Portugal, do primeiro para o segundo trimestre deste ano, nada a dizer? E Presidência da União Europeia, estamos de acordo em tudo? Não seria de falar na política de pescas? E quanto à política do Mar, para além do ganho territorial na nossa plataforma continental, nada mais a dizer, a sugerir, até a divulgar? Por exemplo, nas áreas da investigação e da fiscalização, essenciais nesse domínio? Aos meus alunos de Direito Internacional Público, quando a cadeira de Direito do Mar não faz parte do curso, procuro dar sempre as noções básicas dessa disciplina. Se deve ser assim em qualquer País, por maioria de razão o deve num País com a História e com a riqueza de águas territoriais que Portugal tem.


Ninguém tenha ilusões de que há, no PPD-PSD, muitas feridas por sarar. E essas feridas só poderão cicatrizar, se tudo for dito, olhos nos olhos. Se os assuntos forem pensados e falados com verdade, rigor, clareza. Por isso falei na hipótese de haver uma primeira parte do Congresso antes da votação em Directas. Mas se assim não for, não vale a pena continuarem juntas pessoas que têm muito mais a dividi-las do que a uni-las.