O Presidente Sarkozy resolveu pôr em causa o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Contesta também a autonomia excessiva do Banco Central Europeu. Informou as autoridades da União de que a França não pode sacrificar o programa que os Franceses escolheram, nomeadamente as medidas de política fiscal e as necessidades de relançamento do investimento e de crescimento da economia que permita criar novos empregos. Comunicou novo prazo, de mais dois anos, para alcançar as metas orçamentais antes estabelecidas para 2009. Na prática, assumiu as consequências do erro que foi detectado, tão tardiamente, na recente revisão do Pacto: não se devia ter imposto a mesma terapia na política macro a todas as economias europeias.
Em Portugal, houve quem o dissesse em tempo. Disse - o e escrevi-o antes de assumir as funções de Primeiro- Ministro. E, no exercício desse cargo, no Programa de Governo, coloquei em primeiro lugar o objectivo do crescimento económico antecedendo o da consolidação das contas públicas, dando, embora, importância equivalente a ambos. E, com incomparável autoridade técnica disse-o também, muitas vezes, Miguel Cadilhe, que eu teria convidado para as funções de Vice-Primeiro - Ministro - como, na altura, anunciei - se tivesse ganho as eleições de Março de 2005.
O que me surpreende agora é ler vários articulistas, mais ou menos preparados, a elogiarem Sarkozy , a sua coragem e a sua ousadia. João César das Neves, com a sua habitual coerência,já criticou. Mas quantos outros a tentarem explicar até, as razões que justificariam, à luz da realidade francesa, as posições do novo Presidente sem que nunca, até agora, se tivessem desviado um milímetro das teses que a Comunidade Europeia de François Mitterrand e depois de Jacques Chirac, Filipe Gonzalez, Helmut Kohl, Jacques Santer, Jean- Claude Junker e de Cavaco Silva(como Primeiro-Ministro), consagraram noutro Tratado,o de Maastritch, que podia ter sido referendado pelos Portugueses, mas nunca o foi.
Naturalmente ninguém põe em causa as intenções. Mas foi um erro. E esse erro, esse dogmatismo, prejudicaram toda a União. Mas saiu especialmente caro a Portugal, ao País mais distante do centro e que, também por isso, muito decidiu investir em infraestruturas.
Muitos dos efeitos estão consumados no nosso tecido económico e são irreversíveis. O que importa, agora, é tentar corrigir e fazer as opções certas não insistindo nas tais velhas receitas, as quais este Governo também já adoptou. Velhas receitas que levam ao disparate de avaliar, de modo indistinto, as despesas de funcionamento e as despesas para investimento, verdadeiramente reprodutivas geradoras de desenvolvimento.
Em Portugal, estes assuntos debatem-se pouco. Às vezes até quando há eleições importantes como o devem ser umas eleições para a escolha do líder de um dois principais partidos portugueses.
