domingo, 7 de fevereiro de 2010

APELO?


Uma nova figura constitucional está a surgir: o APELO do Conselho de Estado.
O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República.Ora, um apelo aos Partidos e até a outros Órgãos de Soberania, representa um certo tipo de evolução, embora seja necessário que se repita para a evolução representar mesmo algo de muito significativo.

A mim, faz - me pouca confusão. Já defendi, em entrevistas várias, desde há anos, a evolução desse órgão, caso não se queira criar a Câmara Alta do Parlamento, o Senado.

Defendi, nessa alternativa, que esse órgão sucedâneo do Conselho de Estado deve integrar representantes dos poderes clássicos do Estado, dos novos poderes como a Comunicação Social, das Universidades, dos empresários e das forças sindicais. Um ou dois por cada sector, nem que seja preciso recorrer à rotatividade.

Manter os sistemas como estão, é não querer mudar o que está caduco.

6 comentários:

Alberto disse...

E porque não representantes da Igreja Católica?

Alberto disse...

Que silêncio...será que terei dito algo inconveniente?

João Melo disse...

antes havia o apelo de jorge sampaio

Manuel Silva disse...

Quem pode libertar a Democracia em Portugal?

A Democracia tem de ser evolutiva e aberta à excelência. Não é o caso de Portugal.

Até quando esperaremos por uma Assembleia da Republica moderna e equilibrada, tb no nº de deputados?
Renovaram recentemente "umas coisas" mas muito aquém do indispensável para o bom funcionamento da assembleia.

Até quando esperaremos por deputados eleitos uninominalmente?

Até quando esperaremos por uma Câmara Alta ou Senado? Como pode este país dispensar a arte e o engenho dos seus melhores representantes, que ao longo da vida deram provas nos vários sectores da sociedade e do saber? Será por razões economicistas? e por quanto nos fica a mediocridade desta democracia, refém de si própria.

Guilherme disse...

Venha o Senado rapidamente, e só não digo em força, para não ser conectado com alguém que anda agora a ser imitado por um indivíduo, cujo nome não cito, por uma questão de higiene mental.

jgoncal disse...

Com todo o respeito, não considero que seja uma grande ideia.
O país é pequeno de mais e, infelizmente, a sociedade civil está demasiado dependente do Estado. Os excelentes estão longe do Estado porque não se querem sujeitar a uma dependência onde não se privilegia os méritos.
O país não tem elites para ter uma 2ª Câmara. Já nos basta a primeira, que, diga-se, e fazendo louvor a M.Mendes, quis reduzir para 180 deputados. Porque não?