Notícias de hoje

O jornal o Sol publica, hoje, um trabalho sobre um parque de estacionamento, em Lisboa, fazendo um destaque de 1ª página ,com um título, "Santana chocado com novos factos culpa Carmona".
Devo dizer que não gosto de culpar ninguém. Na conversa com o jornalista, que me disse também ter pedido para falar com Carmona Rodrigues, respondi às perguntas que me foram postas. Por exemplo, quando me foi posta a questão de que o parque não tinha licenças- e uma vez que tinha sido convidado para o inaugurar,já não estando na Câmara- disse que, se era precisa, me chocava não existir, até porque contrariava todas as minhas práticas. Ou, quando me foi dito que o projecto tinha sido entregue, directamente, no gabinete do então Vice- Presidente, e só depois enviado para o Urbanismo, pela sua Chefe de Gabinete, concordei que, a ser verdade, não deveria ser assim, até para defesa dos próprios. Quero acreditar que tenha sido, por ser pouca ainda a experiência na Câmara, e por ter ocorrido nos primeiros tempos de exercício de funções.

De facto, pela sua formação técnica, pelos pelouros que lhe estavam atribuídos, e neste caso, porque nos informou que tinha de ser conferida a questão de um "braço" do caneiro, era Carmona Rodrigues que acompanhava essas obras. E a proposta, em reunião de Câmara, foi sua. Mas foi aprovada POR UNANIMIDADE, pelo que " a culpa", ou antes, a RESPONSABILIDADE, é de todos que a votámos. Tal como no Mercado de Alvalade, onde o aumento de lugares, em relação ao concurso, como tive ocasião de dizer ao jornalista, seria chocante, se não houvesse alguma explicação. E, certamente, terá, até por essa mesma unanimidade. Só falei do que me apresentava, não tinha o processo comigo. Esse Parque de Alvalade, que teve, aliás contestação de comerciantes, não chegou a ser feito( e, até por isso, não foi acompanhado, especialmente,pelo meu ex- Chefe de Gabinete, Miguel de Almeida). Mas ambos foram aprovados, também, pela Assembleia Municipal.

Não posso deixar de contestar esta visão de que alguma relação estranha, ou de favorecimento, exista entre os poderes públicos e privados como, por exemplo, a Bragaparques ou a Somague. Pelo menos, que seja de meu conhecimento. Não foi a Câmara a que presidi, que iniciou as concessões, que fez os concursos, e que iniciou e desenvolveu essa via, para criar os lugares de estacionamento de que Lisboa tanto precisava, e precisa. Nessa área, outras empresas privadas têm, em Lisboa, muitos mais lugares construídos, e em exploração. Já, e bem, com Jorge Sampaio, e com João Soares. E com quadros jurídicos iguais.

Um certo enquadramento de factos como estes, dá a entender que se davam benesses. Repito: há anos que são os privados a construir , em concessão, a esmagadora maioria dos parques de estacionamento, e são eles que suportam os custos dessa mesma construção. O que, a ser assumido pela Câmara Municipal seria, no plano financeiro, difícil, senão impossível (considerando todas as obras já feitas e as ainda necessárias).

Quero também , mais uma vez, constatar que Bragaparques, Somague, desde há tempos, são referidas como tendo feito obras, especialmente, com Governos ou Câmaras do

PPD - PSD. Por mim, esclareço que a Câmara que dirigi, embargou várias obras, decidiu expropriar bens, recusou projectos e negou pagamentos, por várias vezes, reclamados por essas mesmas entidades. Como aconteceu com outras. Todos tratados sempre por igual. Ninguém tinha tratamento de favor. Comigo, e, estou certo, também, que com Carmona Rodrigues.

P.S.- Só mais tarde vi que o texto da 1ª página, do Sol, tem vários erros, nos termos dos dados do próprio jornalista, expostos nas pgs. 10 e 11: no parque Vitorino Damásio, a lotação não foi duplicada. Nem pouco mais ou menos. E é falso, como ,aliás, também se refere nas pgs. 10 e 11, que tenha sido sem concurso. Não haverá obrigação de especial cuidado com notícias deste teor?

JUSTIÇA

Entraram e estão a dar entrada, em Tribunal, as acções judiciais com pedidos de indemnização a todos os que escreveram, ou disseram falsidades, que constituíram calúnias graves, quando estive no exercício do cargo de Primeiro - Ministro, em 2004-2005.

Deixei decorrer o tempo suficiente, dentro dos prazos legais, para que os autores se pudessem retratar e para que eu, eventualmente, atenuasse a percepção que tinha sobre as consequências desses actos. Não houve a devida retratação e, por outro lado, não alterei a minha ideia sobre a gravidade dessas condutas.

Escreveram de tudo, nomeadamente absolutas e absurdas invenções sobre deslocações oficiais, saídas nocturnas, festas e o dia-a- dia na Residência Oficial de São Bento, num caso; uso de avião do Estado para férias, noutro caso, com referências pessoais inadmissíveis; ainda noutro caso, inacreditável insinuação, de uso de substâncias proibidas, sempre gravíssima (acrescida do facto de ser dirigida contra quem exercia as funções de Primeiro- Ministro). Nesses processos, um deles demandando um Ministro do actual Governo, foram deduzidos os pedidos que eu considero serem os correspondentes aos danos e prejuízos causados por essas falsidades caluniosas.

O primeiro destes processos entrou há dois meses, o segundo há duas semanas e o terceiro entrará na próxima semana. Não pensem que ficava esquecido o que alguns fizeram. Mas é assunto que não quero desenvolver. Fica só a informação. Há que respeitar os Tribunais, e, esse respeito, implica que o seu trabalho possa decorrer sem debates externos e estéreis. Agora, serão, pois, esses mesmos Tribunais a decidir. É assim num Estado Democrático de Direito.

INACEITÁVEL

A minha condição de anterior Presidente do PPD-PSD, tem-me levado a não tomar parte ou partido na disputa das eleições directas para a liderança do PPD-PSD. Por isso mesmo, tenho procurado evitar temas que me façam ser especialmente crítico com um dos contendores.
Só que, hoje, de manhã, estava a ler o Diário de Notícias e deparei-me, na pag. 8, com declarações inacreditáveis, impróprias, incorrectas, inaceitáveis, de Luís Marques Mendes, sobre o actual Grupo Parlamentar. Entre outros ditos, parece que afirmou que deve ter sido feito numa "noite de nevoeiro". Começando por essa nota menos séria, não, as reuniões respectivas foram todas de manhã ou à tarde. Não sei quem costuma tomar decisões dessas, a tais horas. Mas eu não sou.
Porém, se o líder do Partido pensa tão mal dos "seus" Deputados, porque aceitou integrar as listas? Para dar alguma especialização acrescida ao Grupo Parlamentar? Em quê? Não teria sido mais coerente ficar de fora? Aceitou, por se julgar especialista? Em quê?
Diz que não há especialistas no Grupo Parlamentar,em macro-economia... Então, Miguel Frasquilho, porta- voz do Grupo, para esses assuntos, especialista comummente reconhecido, que tanto tem colaborado com Marques Mendes ? E o Prof. Doutor Mário Patinha Antão, presidente da Comissão de Economia, Director do Gabinete de Estudos do Partido, durante a liderança do Partido por Marcelo Rebelo de Sousa, e do Grupo Parlamentar por Marques Mendes, também não serve? Os outros presidentes de Comissões são todos especialistas nas áreas dessas mesmas Comissões? Estou à vontade: fui eu que aceitei essas propostas. Mas Marques Mendes parece que os distingue. Deve ser como faz com os arguidos: só são bons, os que o apoiam.
Sabe, também, que convidei Manuela Ferreira Leite e José Tavares Moreira. Por razões diferentes, não quiseram, ou não puderam, aceitar.

Na Saúde, então, a deselegância não tem limite. Sem hipocrisia, digo-o, pensando numa indefectível de Marques Mendes, que foi Secretária de Estado, no Governo a que tive a honra de presidir. É de uma dedicação sem limites, quer ao actual Presidente do Partido, quer, também, ás tarefas que lhe entregam,nomeadamente, nessa àrea. E há mais dois ex- Secretários de Estado, o próprio Patinha Antão e Adão e Silva, este no Governo de Durão Barroso.

Quanto à Agricultura, o Ministro, à época, Carlos da Costa Neves, foi cabeça-de-lista por Portalegre, a meu convite. Mas, infelizmente, a dificuldade da situação que se vivia-como disse, com o contributo de vários sociais- democratas- , não permitiu a sua eleição.

Mas o tema merece mais, com mais tempo. Por exemplo, sobre os especialistas que outras bancadas no Parlamento têm, ou não têm.

Já agora, uma questão mais: em que noites escolherá Luís Marques Mendes as suas equipas? É que, Vice-Presidentes, por exemplo, demitem-se, uns atrás dos outros. Sei que há um que vai ficando...Mas não faço comentários. Só solicito ao actual Presidente do Partido, que não o mande atacar- me, se não tiver coragem para o fazer pessoalmente.

São inacreditáveis as declarações. Ainda esperei que fossem desmentidas. Como nem isso, tenho de dizer que é bom que se ponha, cada um, no seu lugar. Tenho tido muita paciência com uns actuais, e com alguns ex várias coisas...Mas o que li hoje, é demais!

Como poderão os actuais Deputados do PPD-PSD enfrentar, de ora em diante, os debates com os Deputados de outros Grupos, depois de terem sido diminuídos desta maneira? Como poderá Marques Mendes, se por hipótese ganhar, sentar-se, outra vez, na primeira fila da bancada que, agora, tão injustamente, depreciou e desvalorizou?

Notas Breves-outros desportos

Depois do do empate, entre as Selecções Nacionais de futebol de Portugal e da Polónia, no Sábado à noite, bela vitória em basketball, da Selecção Portuguesa sobre Israel, e belo comportamento da selecção de rugby, de Portugal, frente à poderosa Escócia. Vamos a ver se outros desportos conseguem tirar um pouco do espaço que o futebol ocupa em Portugal.

Di-lo quem gosta muito de futebol, mas também quem jogou basket,como atleta federado, no Sporting e rugby,também como federado, no Padre António Vieira e no Técnico(apesar de ser de Direito) e ainda quem também já presidiu a um clube, o Sporting Clube de Portugal, que sempre se honrou do seu ecletismo, simbolizado, principalmente, na figura do Prof. Mário Moniz Pereira.

Já agora, a propósito de Desporto, que visão tem João Lagos!... Há poucos meses, no Estoril Open, estávamos sentados ao lado um do outro, jogava Novac Djokovic e ele dizia-me sobre o jogador sérvio: "está ali quem se vai bater,taco-a-taco, em breve, com Roger Federer e com Rafael Nadal".Viram, há pouco, a final de Flushing Meadows, Open dos Estados Unidos? Impressionante! E quantos "Dyokovics" já vieram ao Estoril Open, no início das suas carreiras.

AGRADECER A LUCIANO PAVAROTTI

Quem tenha um espaço como este,em que se comunica com outros, deve agradecer, publicamente, a Luciano Pavarotti, tudo o que ele deu ao Mundo. Quem escreve num espaço como este, não se pode ficar pela Oração individual, para que descanse em Paz, ou pelo reconhecimento feito no nosso interior. Pavarotti terá sido. ou não, o maior tenor. Mas, nestas décadas recentes, proporcionou-nos momentos de ouro, com o seu canto e com o canto, em coro, de muitos, que convidava, para cantarem com ele. Fez muito pelo canto lírico. Fez -nos bem a todos nós.

Luciano Pavarotti cantava com uma alegria no rosto, que o fazia cativar ainda mais as pessoas. Nas vezes em que Luciani Pavarotti, Placido Domingo e José Carreras actuaram, em conjunto, sempre impressionava ver a satisfação com que olhavam uns para os outros, e para o público, de cada vez que terminavam uma interpretação.Davam -nos mesmo a sensação do prazer que sentiam em exercitar, em praticar, a sua Arte. Mas também de que percebiam, perfeitamente, o bem que faziam e o espanto que causavam, por tanta beleza que conseguiam fazer sentir com as suas vozes. E Luciano Pavarotti era particularmente expressivo, também nesses momentos. Com aqueles grandes lenços ,sempre esvoaçando, acompanhando os seus sons supremos.

A COMUNICAÇÂO DOS TEMPOS DE HOJE-I

Os últimos números das audiências televisivas revelam que, progressivamente, os chamados canais Cabo, vão tirando audiências às televisões chamadas generalistas. Como é compreensível! Quem possa ver os canais especializados,e goste de qualidade, porque há-de perder tempo a ver o que é generalista. Muitas das vezes, até um canal como a Euronews, apesar da ligeireza e da das repetições, consegue informar e formar mais e melhor. Quem quiser ouvir notícias, e fale Inglês, tem a Sky News, a CNN, a BBC, a CBS, entre outros, para nos darem serviços noticiosos que não tratam só, nem sobretudo, de crimes, processos judiciais e/ou treinos de equipas de futebol(com declarações sempre iguais antes dos jogos), do primeiro ao último minuto de cada serviço noticioso. Quem goste de música, tem para todos os gostos, do Mezzo à MTV.

Quanto a filmes, nem vale a pena falar. São os mesmos, dez vezes por ano. Debates ,quase nunca entre os próprios. Só entre comentadores. Aliás, na política ,passou a ser sinal, impune, de probabilidade de vitória, dizer não a debates. Quanto muito, um. Como digo, impune, em termos democráticos.

os nossos canais desportivos, e a RTP2, talvez sejam os únicos que fazem opções e t~em, de facto, conteúdos, equivalentes aos dos canais seus congéneres. Até a SIC Mulher,em termos de entretenimento, se é isso que, naturalmente, também se procura, tem programas com mais equilíbrio.

Diga-se, em abono da verdade, que , no País vizinho, também se assiste a programas absolutamente idiotas. Cada vez é mais difícil não "pular" para um Horizon, para um Odisea, para um People and Arts para um Biography, e sossegarmos com programas que não nos façam pensar que estamos com os gostos fora da mínimo denominador comum da Nação a que pertencemos.

Notas Breves-"The Blair years"

Para falar de leituras que se podem e devem recomendar, que densidade de informação sobre tanto tema, facto, reunião, personagem de relevo na história internacional de anos recentes, tem o livro "the Blair Years", de Alastair Campbell,(Hutchinson 2007). São uma sétima parte dos dois milhões, repito, dois milhões de palavras que Campbell escreveu no seu Diário, durante uma década, como Assessor de imprensa, Porta-voz, conselheiro de estratégia e confidente do ex- Primeiro - Ministro Britânico.

O livro tem o ritmo próprio de quem consegue ser fiel ao seu Diário em permanência. Não é fácil, como o próprio Campbell refere, ter espaço e tempo, no meio da tão absorvente azáfama daquelas funções, conseguir, quase todos os dias, escrever o que merece ser registado. Mas é possível, como sei, por experiência própria. Não em Diários, mas em notas de reuniões e de factos que importa reter. E sei-o, tendo-o conseguido em funções idênticas às de Blair, e não às de Campbell. Aliás, já muitos o conseguiram, embora poucos em Portugal.

Cada género, ou situação tem as suas características, como é natural.Fazer um Diário nos momentos livres, exige mais reflexão e talvez mais criação do que tomar notas ao mesmo tempo que decorrem reuniões ou conversas. Mas em ambos os casos se exige,naturalmente, um esforço significativo. Aqui o que importa mais é a recomendação, que faço, desde já, mesmo ainda estando com a leitura em curso. É História, História contemporânea, contada por quem a viveu por dentro. Ou, como se costuma dizer, "por dentro e por fora", pois Campbell era Jornalista quando Blair o convidou. E quem o é, mesmo que entre no Poder político, se for inteligente, como é o caso, nunca perde essa capacidade de analisar, como se estivesse de fora. Como se pode confirmar, quase a cada página deste sedutor livro. Oue está à venda em Portugal, o que, muitas vezes, não acontece com obras do género.

teimosia cara(continuação)

Continuando, de modo breve, e sem aprofundar, no tema anterior, é bom sublinhar que as contas a fazer sobre o que perde a economia Portuguesa, por causa dessas disparidades com Espanha, têm de incluir, pelo menos, as receitas do IVA, do ISP, do IRC, quanto às empresas que transferem a sua sede, e também o IRS quando as próprias pessoas mudam, mesmo a residência. E o que fica para o Orçamento Espanhol, não é, obviamente, só o correspondente à diferença de taxa, sobre um preço X, fosse ele qual fosse. É tudo o que se paga na liquidação que deixou de ser feita em Portugal.
Até uma distância de dezenas de quilómetros da fronteira, dizem outras estimativas, compensa ir a Espanha, abastecer os carros, incluindo os carrinhos de supermercado. Que sentido é que isto faz? Se o Banco de Portugal já publicou esse estudo de que falei no post anterior, que me desculpe o Governador Victor Constâncio, mas não o vi.Se não o tiver feito, insisto, é altura de o fazer.

Bagão Félix, contava-me, em 2004, quando estávamos no Governo, como Sarkozy já se insurgia, contra o que chamava de dumping fiscal,por parte dos Países da Europa Oriental, então, candidatos à adesão. Como é sabido, têm taxas, nomeadamente do IRC, altamente apelativas e que têm influenciado, em certa medida, deslocalizações de empresas. O que dizer, então, desta distorção fiscal, nomeadamente, em sede de IVA, com 5% de diferença na taxa de um imposto como o IVA?

Notas Breves-teimosia cara

Este passado fim - de - semana, surgiu, na Imprensa, mais um interessante trabalho, sobre a ida de Portugueses que moram na zona fronteiriça - nos casos mostrados, Trás - os - Montes - ,para o lado de lá da linha raiana. Quando não vão para lá morar, levam para lá a sua actividade económica. Mas, especialmente chocante, é o caso,contado pelo "Diário de Notícias", do dono de uma gasolineira, que fechou, devido ao facto de os Portugueses, cada vez mais, abastecerem os seus veículos em Espanha. Segundo cálculos, citados pelo próprio jornal, só na zona de Chaves, estima - se que o Estado deixe de receber, no imposto sobre os produtos dessa área de actividade(ISP), cerca de 30 milhões de Euros.

Faça-se uma estimativa, com todas as zonas fronteiriças, com todos os produtos e transacções sujeitos a IVA e que, assim, passam a encher os cofres espanhóis. Sendo certo que cada 1% de aumento da taxa, com as devidas ponderações, representa actualmente,cerca de 468 milhões de Euros (estando 13.190.000.000 inscritos no Orçamento, como receita desse imposto), fará sentido manter esta disparidade com Espanha, prejudicando assim a capacidade da nossa economia e a competitividade das nossas empresas?
Não há quem faça ao Primeiro- Ministro as contas sobre os prejuízos que esta situação causa à actividade económica, mesmo pensando nas receitas fiscais ? O Banco de Portugal deve ter estas estimativas feitas!... Terá? E, se tiver, não as quer dar a conhecer?
A própria Galp, por exemplo, como salienta o próprio artigo, tem a avaliação dos seus prejuízos anuais. Mas não é só uma questão de números!...Estão envolvidos outros valores, questões de princípio em matéria de Soberania e regras relevantes de governação. Por exemplo,noutro plano bem mais impressionante, não chega já crianças Portuguesas irem nascer a Espanha?

Mesma que isso não incomode algumas sensibilidades, e só queiram saber de números, perguntem à Galp como chegou à conclusão de que, só por si,com essas diferenças de um lado para o outro da fronteira, perde 100 milhões de Euros.
Não há quem explique esta realidade?

Notas Breves-Diana

Ainda a propósito de Diana, ouvi hoje mais um debate sobre a sua vida. E lá veio a conversa de que manipulava a Comunicação Social. Coitados! Que ingénuos que são...Aquelas correrias de moto de tantos paparazzi,as compras milionárias de fotografias, era tudo forjado e instigado, porque os próprios não tinham interesse nenhum nisso. Coitados, nem ganhavam dinheiro nenhum. Era tudo grátis. Quando não era, certamente ofereciam o dinheiro a organizações de solidariedade.
Tanta falsidade, tanta hipocrisia. E como explicam tanto tempo que hoje lhe dedicam? Será instigado por quem?
Diana podia ter estes ou aqueles defeitos. Mas fez mais por quem precisava de ajuda, do que eles todos juntos.