Mistérios do icebergue-I

A ponta do icebergue? Exactamente.
As histórias que engendam são extraordinárias.
Mas, já agora: onde está o texto do projecto de revisão que os conselheiros nacionais terão aprovado sabendo, de ciencia certa, qual é, na sua versão final? Já terá sido distribuído e não se deu por isso? Onde estará?

Surpreendente

Afinal, o projecto de revisão constitucional do PSD é ainda mais surpreendente. Por agora, surpreendente. Nem mais, nem menos. Foi aprovado com 5 abstenções. Só não se sabe quantos votos teve a favor. Votos contra, nenhum.

Coerência

Coerente com as suas preocupações de sempre, o Presidente da República sublinhou a importância de o Português se tornar língua oficial da Organização das Nações Unidas.
Recordo que foi Cavaco Silva, como Primeiro - Ministro que se empenhou na conclusão do Acordo Ortográfico, tendo - me dado orientações, em Janeiro de 1990, enquanto Secretário de Estado da Cultura, para dar prioridade cimeira a esse objectivo.
Aplaudo a coerência e a persistência.

A HISTÓRIA TODA

Marcelo Rebelo de Sousa sabe bem que Francisco Sá Carneiro me solicitou, no ano seguinte, em 1980, as devidas alterações àquele projecto. E foram essas alterações que passaram a ser o Projecto do Primeiro - Ministro Francisco Sá Carneiro. Que incluía a eliminação desse poder dpresidencial de demitir o Governo.
Marcelo, para o que é costume, até foi cordial. Dissse que eu não tenho a razão toda. Pois não. Ninguém tem. Mas sei a história toda. E Marcelo sabe que eu a sei.
O IMPORTANTE - e que eu disse - reside no facto de a ideia que eu defendia ter sido a adoptada pela Aliança Democrática e por outros Democratas. E vingou, na tal revisão de 1982. Porque esse poder era anacrónico. E AINDA MAIS O SERIA HOJE. Repito: não existe na generalidade das Democracias do Mundo.
Repito ainda mais: não sou contra o reforço dos poderes presidenciais. Mas este, não.

cristais e fósseis

Cristalização? É de evitar. Mas é muito melhor do que fossilização, que é aquilo em que consiste querer recuperar uma ideia do MFA, do Conselho da Revolução, de 1975.
Querer dar ao Presidente o poder de demitir um Governo é desestabilizar o sistema de governo todo. E responsabilizar os Presidentes pela subsistência dos Governos. Hoje em dia, os Governos são responsáveis politicamente perante o Parlamento porque é o Parlamento que os pode demitir.
Esta proposta é um erro, um disparate, uma incongruência.

Atentado

No Diário de Notícias de hoje, sobre uma notícia do Sol de ontem:

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1620377

Foi o MFA que quis, em 1975, que, na futura Constituição Portuguesa, fosse atribuído esse poder ao Presidente. Muito custou a acabar com ele. Francisco Sá Carneiro, Mário Soares, Diogo Freitas do Amaral, Francisco Sousa Tavares, Jorge Miranda, António Vitorino, Margarida Salema, Luís Beiroco, António Borges de Carvalho e, se me permitem, eu próprio, muito lutámos para que esse poder saísse do texto constitucional.
O PSD quer, agora, recuperá - lo?

Prémio de quê???

Mau: andam a brincar connosco!... Li agora, no Público online, que o Seleccionador nacional de futebol vai receber um prémio de 720 mil euros por ter chegado aos oitavos - de - final. E que o Presidente da Federação, sobre o tema, disse ser assunto interno da Federação...
Importa - se de repetir?????...

Pelo menos

Não vou falar do resultado com o Paris - Saint Germain... É pré - época, espera - se.
Mas li, na Imprensa de hoje, que há novas hipóteses de o Sporting contratar Allain. Parece que é na sequência do empréstimo de Stoikovic ao Sporting de Braga... Lá vai Stoikovic... Mas, pelo menos, que venha o Allain.

Anulação

Anulada a permuta de terrenos, da Feira Popular e do Parque Mayer, decidida em 2005, sob Presidência de Carmona Roderigues, pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Lisboa, permuta que teve os votos favoráveis do PSD, do PS, do CDS e do Bloco de Esquerda. É bom lembrar esta votação, porque tenho reparado que até os meus amigos reagem com total surpresa quando recordo essa realidade. O tempo que passou e a evolução de algumas forças políticas levaram a que as pessoas pensem que a decisão foi só do PSD.
É bom esclarecer que a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa foi tomada com base na acção interposta por José Sá Fernandes, que deixou de ser contestada pela Câmara Municipal de que faz parte, desde há três anos, a mesma pessoa. Para ser explícito, a Câmara decidiu, em 2008, secundar, como ré, o essencial das posições do autor.

Pois muito bem

Vi, há minutos, a reportagem sobre a posição do PSD no sentido de esclarecer a situação das Estradas de Portugal e, nomeadamente, sobre os encargos gerados pela fantasia das SCUTs.

Pois, muito bem! Mas é bom que o PSD pondere sobre o modo como deixou cair o assunto durante os dois anos que se seguiram à vitória de José Sócrates em 2005. Foi o tempo da liderança de Marques Mendes durante a qual procuravam evitar posições ou propostas que eu tivesse defendido... E Miguel Macedo, pessoa sensata, sabe bem que foi assim.

Obviamente, nada se compara ao espectáculo indecoroso de ouvir governantes socialistas a defender os fundamentos do princípio do utilizador - pagador e a criticarem os que se lhe opõem com a mesma cara com que defendiam o contrário.

Já agora: onde anda João Cravinho? Não fala agora? Dois mil milhões de euros, até agora? Gestão danosa? Participação em negócio ruinoso? Nada disso? Não. O que lesava o Estado eram deisões na Câmara de Lisboa... Não há aí nenhum cidadão de Portugal?