Pedro Santana Lopes

Provedor

2012-01-29T10:20:00.000Z

A Revista Sábado - esta semana ainda mais acutilante - entendeu o post em que transcrevi uma frase de Cavaco Silva em que se diz «Provedor», como uma nota crítica ao Presidente...
Como digo lá, a transcrição era para descontrair e só pelo facto de Cavaco, agora, também querer ser considerado Provedor, designação das funções que exerço na Santa Casa da Misericórdia... Só isso! Como disse, para descontrair.
Sobre as declarações de Cavaco remeto para o meu artigo do SOL de sexta - feira passada.

Diplomacias

2012-01-25T19:33:00.001Z

Portugal está debaixo da mira dos mercados. Os sinais contraditórios de que aqui falei, há dias, começam a tornar - se de sentido único e complicado.

Muitas vezes disse e escrevi sobre a importância de não deixarmos a Irlanda "descolar" para não corrermos o risco de ficar mais próximos da Grécia. São momentos complexos para a Diplomacia Portuguesa. Para a Diplomacia Política e para a Diplomacia Financeira. Neste caso, não será tanto a Diplomacia Económica a mais importante.

Por isso mesmo, também, é importante que acalmem polémicas internas que, obviamente, a partir de certo momento, são inconsequentes.

Muita Atenção

2012-01-24T00:52:00.000Z

É preciso debater muito o que se passa na União Europeia. Insistem com o déficit na Constituição?
Fale - se antes do acordo simplificado, da centralização orçamental, da harmonização fiscal, do MEE e de tudo o mais que se prepara e que um dia destes poderá estar em vigor.

Paciência

2012-01-23T00:28:00.000Z

Paciência

É preciso dar força ao treinador do Sporting. Em minha opinião, qualquer outra atitude seria um perfeito disparate. O Sporting tem feito exibições como há muito não acontecia. Aos Domingos é preciso ter paciência. Seja qual for o resultado da semana... Se tudo acalmar, acredito que a segunda volta pode ser uma boa surpresa.

PS - Aquela dos girassóis e das borboletas no balneário dos adversários teve graça e não ofende.

Provedor

2012-01-23T00:18:00.000Z

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/cavaco-diz-ser-o-provedor-do-povo_1530125

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou-se neste sábado como o “provedor do povo”...

PS- Só para descontrair o ambiente...

Várias categorias

2012-01-22T22:48:00.001Z

Prémio na Categoria de Categoria:
Agência de rating Egan Jones que tem um excelentes indicadores no seu curriculo e, agora, desceu o rating da Alemanha.

Pergunta do dia: será verdade o que se ouviu e leu sobre a campanha da EDP e do Continente?

A propósito

2012-01-21T13:09:00.000Z

 A propósito do acordo de concertação social e da conferência, de hoje, da troika:

 Público : 8 de Setembro de 2004 

Santana Lopes voltou hoje a associar um possível aumento salarial na função pública a um significativo crescimento da produtividade, sublinhando que cabe a sindicatos e empresários garantir o sucesso dessa relação e, assim, assegurar que "os trabalhadores possam ver a sua vida melhorada".

No seu terceiro dia de visita oficial ao Brasil, Santana Lopes voltou ao assunto dos aumentos salariais da função pública, que já tinha marcado o Conselho de Ministros de Évora, realizado no passado sábado.   Na altura, Santana Lopes considerou estranho que sindicatos pedissem aumentos de 4,2 por cento mas fixassem o crescimento da produtividade em apenas um por cento. "O que eu disse é que esses valores não podem ser tão diferenciados", sustentou o chefe de Governo, criticando aqueles que interpretaram as suas palavras como um anúncio de que os aumentos da função pública iriam ser de um por cento.   "Concederemos de aumento da função pública tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro do que o rigor e o bom senso nos permitem", disse.   O primeiro-ministro recusou, assim, fixar valores para os aumentos dos salários antes de discutir com sindicatos e empresários o aumento da produtividade. "Os trabalhadores poderão ver a sua vida melhorada se quem os representa se comprometer a aumentar a produtividade", declarou, admitindo um aumento faseado de acordo com o cumprimento de objectivos eventualmente fixados.   Questionado sobre a percentagem de aumentos salariais para a função pública, Santana Lopes foi cauteloso. "A nossa margem orçamental é muito pequena: negociar acima da taxa de inflação só é possível com contrapartidas muito significativas do lado da produtividade e da criação da riqueza", sustentou, justificando que "Portugal não pode viver de rendimentos". 

Sinais contraditórios

2012-01-20T00:53:00.000Z

Notícias desencontradas sobre os bilhetes e sobre as obrigações de Tesouro colocadas por Portugal. Vem na mesma página de jornal a afirmação do Ministro das Finanças que diz que Portugal pode estar num ponto de viragem e a notícia de que Portugal pode estar no trilho grego.

A culpa da pressão mais negativa tem a ver com as notícias de perdão de dívida grega. Não são culpa de Portugal mas pode ser atingido por essa causa a que é alheio. De qualquer modo, em 2011, o retrocesso da economia foi menor do que muitas previsões antecipavam, situando - se à volta de 1,6%.

E, quer se queira, quer não, o acordo de concertação social tem real significado.

Inacreditável

2012-01-14T14:28:00.002Z

Ontem, na SIC Notícias, João Cravinho falava de dívida. Foi uma pena não ter falado de Parcerias Público - Privadas e de SCUTs. Uma pena! Esta de os socialistas, agora, andarem a dar aulas sobre endividamento e sobre isenção nas nomeações, é de gargalhada.

Fernando Gomes na GALP? Percebia de gasolinas? Cravinho falou? Nomeações de Sócrates na PT e na CGD: Cravinho falou? Financiamentos da CGD para compras de acções: Cravinho falou?

Mas não é só ele. António Lobo Xavier, na Quadratura, atacava os facilitadores de acessos!!!!... Exactamente. E atacava Manuel Frexes, dando a entender que nunca soube fazer mais nada a não ser 2política2.. Ignóbil! Frexes tem muitos anos de trabalho, antes de ser Presidente de Câmara (onde também se trabalha muito). Foi, e é, quadro superior da PT. Foi Administrador do Teatro São Carlos onde realizou excelente trabalho e saíu com um inédito louvor da Comissão de Trabalhadores. Dirigiu, muitos anos, a Associação Portuguesa de Comunicações. Esteve anos em Macau, também a trabalhar. Cavaco Silva conhece - o muito bem e não só do Governo. Quem é esta gente para falar assim dos outros? Porque se falará assim das pessoas? Os amigos e conhecidos deles já eram todos especialistas das matérias antes de irem para Governos e empresas... Ah, e Frexes sabe tanto de Águas quanto Catello Branco: também esteve na administração da empresa de águas da sua Região.

Estes iluminados que andaram com Sócrates ao colo até certa altura!!! Até que lhes deu jeito.

Graça

2012-01-13T22:11:00.000Z

Sai hoje no P2 do Público um trabalho sobre o curriculo de uma Deputada do PSD que tem estado em foco.
Ora acontece que a biografia está incompleta. Começa por falar no despedimento do CCB. Mas, por exemplo, não diz como entrou... Ou se, antes disso, trabalhou com algum outro Político para além dos mencionados. Amnésia ou censura do jornal? Vá lá saber - se.
Esta referência é feita só por sentido de humor. Que engraçado!

Hipócritas

2012-01-08T01:43:00.001Z

Só agora é que descobriram que há Maçonaria?

É tão interessante Portugal! De repente, põem - se a discutir uma matéria velha como se fosse nova. É sempre assim. Só descobriram as PPPs há pouco tempo. Não conheciam, não faziam ideia. Da Maçonaria, também não. Nem sonhavam...

Ao Sábado à noite, no meio do zapping, às vezes deparmo - nos com uns alarves ( dois) a rirem do que não sabem, a falarem a sério do que desconhecem e a ofenderem quem os ignora. Hoje falavam do tema do dia com o mesmo ar alarve de sempre. Triste Portugal.

Obviamente, engano do jornal

2012-01-07T12:53:00.001Z

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/carlos-carreiras-candidatase-a-cascais-em-2013-e-abandona-reducao-de-freguesias-1527218

Carlos Carreiras assumiu o lugar há um ano

O actual presidente do executivo municipal (de maioria PSD/CDS), em entrevista à Lusa, disse também que exclui qualquer hipótese de concorrer a outro município e anunciou que abandona, por agora, a proposta de reduzir o número de freguesias do concelho de seis para quatro.

“Ainda não abandonei a ideia, mas foi muito mal aceite até dentro do meu próprio partido. Não é uma questão essencial, apesar de eu considerar que era importante para Cascais. Se houver obrigatoriedade pela lei de reduzir freguesias, far-se-á. Para já, fica sem efeito”, disse Carreiras. Carlos Carreiras tinha manifestado em Setembro a intenção de concretizar aquela redução no âmbito da reforma administrativa. A proposta previa que Carcavelos e Parede passassem a ser geridas por uma só junta de freguesia, tal como Cascais e Estoril, mantendo-se as juntas de Alcabideche e São Domingos de Rana.

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ANTES

PS e PSD chegam a acordo sobre novo mapa administrativo de Lisboa

António Costa e o PSD já chegaram a um entendimento quanto à reorganização do mapa administrativo de Lisboa. O acordo prevê que as actuais 53 freguesias se transformem em apenas 24, segundo avançou ao Negócios o presidente da distrital do PSD, Carlos Carreiras. As negociações já decorriam há alguns meses e os detalhes acordados serão hoje anunciados em conferência de imprensa.

De acordo com Carreiras, das 24 novas freguesias, "12 vão manter a sua designação e limites actuais", entre as quais a freguesia do Lumiar. O critério para manter esta dúzia inalterada teve a ver com a "massa crítica" presente em cada uma delas, sendo contabilizados o "número de habitantes e de edifícios". Além disso, ficou definido que as competências que a Câmara de Lisboa (CML) transferiu anteriormente para as freguesias "vão passar a estar consignadas na Lei", além de serem ainda atribuídos poderes "há muito exigidos pela Associação Nacional de Freguesias, como a gestão de espaços públicos".

O dirigente reforçou a ideia de que as freguesias "vão ter mais competências do que algumas câmaras". "No contexto europeu não há paralelo com o mapa administrativo de Lisboa", pelo que "as negociações foram feitas com o objectivo de colocar os interesses da cidade" em cima da mesa, nomeadamente em termos de competitividade.

Afinal

2012-01-02T23:47:00.000Z

Estação de metro do Aeroporto da Portela pronta este ano.
Já pensaram no dinheiro que ia ser gasto num grande e novo Aeroporto?

O Porto viu o seu Aeroporto bater o recorde do número de passageiros num ano (seis milhões). Mas, aqui em Lisboa, nem isso. E como o Metro vai dar jeito ao magnífico Aeroporto da Portela.

Como estavam longe da realidade os que, nas autárquicas de 2009 (já em plena crise), garantiam o Novo Aeroporto, em Alcochete.

2012-01-01T11:07:00.001Z

BOM ANO DE 2012.

Assim vai

2011-12-31T00:42:00.001Z

Leia bem o que se segue.
Hoje, no Público, sobre um elevador no Rego, único acesso a algumas residências, diz o Vereador Manuel Salgado: "Isso é com o Vereador Nunes da Silva"; o Vereador Nunes da Silva responde:" Isso é com o Vereador Manuel Salgado"
Isto é frequente nas Reuniões de Câmara. Mesmo.
Assim vai Lisboa.

A nova campanha?

2011-12-30T23:34:00.000Z

Para descontrairmos um bocadinho de tantos assuntos tão sérios:

Arrendamento

2011-12-30T00:37:00.000Z

É muito importante que o Governo tenha aprovado a nova Lei do Arrendamento. É um grande contributo para que possam mudar as condições de vida, especialmente, dos mais desprotegidos que vivem em prédios que há muito carecem de reabilitação. De qualquer modo, ficam protegidos da resolução contratual os que têm menos rendimentos e os que têm mais idade.

Estão de parabéns a Ministra Assunção Cristas e todo o Governo. Há décadas que as principais cidades Portuguesas precisam desta medida. Como as notícias destes dias têm lembrado, em 2004 - 2005 esteve quase a entrar em vigor uma Lei muito parecida. Não aconteceu. Que aconteça agora.

Quanto tempo mais?

2011-12-27T00:11:00.000Z

Prédios ardem em Lisboa. Noa "arrabaldes"? Não. Bem no Centro da Cidade e nas Avenidas Novas. Quanto tempo mais demorarão a entender como está errada a estratégia de reabilitação?

Santo Natal

2011-12-24T19:53:00.006Z

Votos de um Santo Natal para todos. Um abraço reconhecido aos que me têm enviado mensagens de Boas Festas, sempre com palavras simpáticas.Uma palavra especial aos que costumam visitar este blogue e, de um modo particular, aos que, aqui, mais expõem o seu pensamento.

Desígnios

2011-12-17T12:36:00.000Z

Agora importam os próximos anos. Houve a vitória na Figueira há 14 anos, houve a vitória em Lisboa há dez anos. Como aconteceram outros momentos menos positivos. A Vida é assim. Há que saber caminhar.

Os Países, as cidades, as empresas, as Famílias, as pessoas têm de ser grandes nos diferentes momentos. É preciso saber ganhar e é, também, necessário saber ultrapassar os momentos menos bons. O futuro não se constrói com memórias mas não pode esquecê - las.

É fascinante o que temos para construir neste tempo em que parece só existir uma receita no Mundo. Estamos no tempo da Criatividade e da Imaginação. Dizem as Escrituras que são insondáveis os desígnios do Senhor. E , noutro plano, são quase ilimitados os recursos que a Providência colocou à disposição do ser humano. Há, pois, que ser perseverante e merecer esses dons.

As memórias são bonitas. Mas contam mais os novos projectos para os novos tempos. É bom fazer de novo. Não igual. Novo.

Dez Anos

2011-12-16T18:20:00.003Z

Hoje lembro as eleições em Lisboa. Foram há dez anos. As da vitória sobre a coligação PS- PC. Foram um dia e uma noite memoráveis.. Como diz alguém, que foi meu companheiro de caminhadas, nesse dia decidiram que tinham de olhar para mim de outra maneira. Diz essa pessoa que, pronto, na vitória na Figueira pensaram que tnha sido um caso esporádico - para não dizer um acaso - mas, Lisboa, daquela maneira, com Paulo Portas também a concorrer pelo CDS( com o «Eu Fico»), com ex - MFAs Mário Soares, Álvaro Cunhal e outros a intervirem na campanha e, mesmo assim, ganharmos, diz ele que perceberam que tinham de «me parar» (diz ele).
Que grande campanha. Com um grande Director de campanha, Pedro Pinto, que, na altura, ainda se entusiasmava com essas tarefas. Faz também 10 anos que Rui Rio ganhou no Porto, noutra grande vitória.
Que dia, que noite, que vitória. Foi a noite em que António Guterres fugiu do pântano. Muito mudou.
PS - Este post foi escrito na sua versão original durante o momento muito difícil da operação de um Familiar. Imaginem que até revi o texto...Mesmo assim, saiu com várias gralhas. Desculpem. Talvez continuem algumas. Hoje não foi nada fácil.

Catorze anos

2011-12-14T12:41:00.000Z

Faz hoje catorze anos que um extraordinário movimento popular ganhou as eleições autárquicas na Figueira da Foz. O que se passou não tem ainda paralelo - que eu conheça - no sistema político português
( para não falar de outros).

A Figueira faz parte de uma região do País que pode ser a principal protagonista de uma dinâmica que trave e altere a insustentável e degradante centralização do poder assente num binómio regional Lisboa - Porto, também ele cada vez mais desequilibrado. Esperemos que isso venha a acontecer.

Congruência

2011-12-12T23:48:00.001Z

O facto de referir a inauguração da linha de Alta Velocidade na Galiza não significa que não compreenda as dificuldades de Portugal e as limitações existentes.
Sempre fui favorável ao TGV e não mudei de posição. Impressiona - me, isso sim, o contraste, também nesse aspecto, entre o território nacional e o território de Espanha. Basta conferir no site da http://www.renfer.com/. Mas pode ser dito que essa opção não foi afastada, ou reduzida, por triunfo de um movimento pró - Aeroporto. Houve congruência na posição face aos grandes investimentos. Foi definida uma posição de princípio e todos foram afectados. Tem de ser respeitado. Ainda para mais, quando já foi anunciado o caminho de adaptação à bitola europeia, pensando - se, sobretudo, nas mercadorias.

Relações e Ralações

2011-12-11T13:29:00.000Z

Nada fácil a Política: o que diz o Vice Primeiro - Ministro sobre uma decisão, pelos vistos, do próprio Primeiro - Ministro do Governo de Sua Majestade.
Com a devida vénia a João Ferreira do Amaral e ao 31 da Armada ( onde li esta referência)
http://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-16130086

Pois!

2011-12-10T23:25:00.000Z

Alta Velocidade inaugurada hoje na Galiza. Corunha, Santiago de Compostela e Ourense ligadas por TGV. Com estes novos 150kms, espanha fica com 2900kms desse tipo de via férrea. Portugal cada vez mais longe!

Inevitável

2011-12-07T23:02:00.000Z

Hoje, dia 7 de Dezembro, faz 31 anos que Ramalho Eanes foi reeleito para um segundo mandato. Três dias depois da tragédia de Camarate. Como seria Portugal se Francisco Sá Carneiro tivesse continuado Primeiro - Ministro? Já muito se escreveu sobre isso. Nunca gostei de fazer essas suposições. Mas, na altura que Portugal vive, esse pensamento é inevitável.

Ramalho Eanes foi Presidente mais cinco anos, até ao início de 1986. Em Julho de 1985, Ramalho Eanes dissolveu a Assembleia da República e meses depois, a 6 de Novembro de 1985, Cavaco Silva ganhava as eleições com 29%. O PRD, partido de Eanes conseguiu 18% e, em grande parte por essa razão, o Partido Socialista só conseguiu 20% dos votos dos Portugueses.

Puxar a moral

2011-12-03T20:46:00.000Z

TAP eleita a melhor companhia aérea da Europa.

Ambição

2011-12-03T18:12:00.000Z

Em Cabo Verde há sonho e ambição. Não se vive na resignação. Os Países não se constroem em estados de neurose e sem que os líderes mostrem os caminhos do futuro.
Não assisti à entrevista de Pedro Passos Coelho à Sic Notícias mas li referências elogiosas quanto ao realismo e à franqueza. Acredito que sim. A ambição de saída da crise tem de ser feita com base na verdade. Os Portugueses sentem necessidade desse rigor para poderem ter esperança fundada e não feita de ilusões.

Desactualizado

2011-11-27T00:25:00.002Z

Estava um indivíduo, num prograna da SIC Notícias, agora, a dizer que também fez greve.
Greve a quê? Não faço ideia de onde trabalha. Nunca mais tinha visto este programa mas tenho ideia de que essa pessoa era um grande apoiante deste Governo. Estou desactualizado.

Carlos do Carmo

2011-11-25T23:43:00.000Z

Cultura

Fado: Distinção é «bastante relevante» - Carlos do Carmo

Carlos do Carmo afirmou à Lusa que a candidatura do Fado a Património Imaterial da Humanidade é «bastante relevante» para o futuro deste género musical.

O fadista foi escolhido pelo ex-presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, para ser o embaixador da candidatura, ao lado de Mariza. Os dois intérpretes atuaram juntos em várias ocasiões, nomeadamente em Madrid e Paris, e integraram o elenco do filme «Fados», de Carlos Saura.

Questionado pela Lusa se quando começou a cantar, há 48 anos, alguma vez pensou que o Fado pudesse chegar a este reconhecimento internacional, respondeu: «Não, nunca pensei. É um sonho lindo».
Diário Digital / Lusa sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 | 10:00

Irreal

2011-11-25T23:01:00.001Z

Como será possível que os dirigentes das centrais sindicais afirmem que a greve geral teve cerca de 90% de adesão?
Antes do mais, greve geral a sério leva a que tudo feche: no sector público e no sector privado. Restaurantes, correios, farmácias, centros comerciais, táxis, escolas, liceus, Universidades... 90%?
Onde?
Nos transportes aéreos, no Metro e noutras empresas de transportes, houve, sim senhor. Mas essas são áreas onde a greve de uns leva à inactividade de outros.
Na Santa Casa da Misericórdia, por exemplo, pelos números que pedi, ao fim da tarde, a adesão foi de 6,79%. Números que incluem o Hospital da Parede e o Centro de Alcoitão. Ou seja, a esmagadora maioria dos trabalhadores apresentou - se ao serviço e sem que nada tivesse sido feito nesse sentido.
Não estou sequer a emitir opinião sobre os fundamentos da greve. E, obviamente, deve ser respeitada. Mas, por Amor de Deus! 90%, Onde?

Toca a todos

2011-11-24T00:46:00.001Z

Depois do fiasco alemão na colocação de dívida, será que Angela Merkl muda de rumo? Vai encontrar - se, esta Quinta - Feira, com Sarkozy e Mario Monti. Já nenhum dos três Países se pode considerar abrigado da tempestade financeira.

Persistência

2011-11-21T00:17:00.001Z

Grande vitória de Mariano Rajoy. Sim, porque ganhar o PP, depois de sete anos de poder e com toda esta crise, não é de admirar. O que impressiona é a capacidade de resistência de Mariano Rajoy que perdeu várias eleições e nunca desistiu, nunca se demitiu. Resistiu, resistiu, o PSOE foi - se desgastando e um líder pouco comunicativo mas com ar de boa pessoa, acabou por triunfar.
O que se vai passar em Espanha é crucial para o novo equilíbrio Europeu. E é essencial para a nossa economia. Por eles, por nós, pela Europa, que o novo Governo de Espanha consiga bons resultados.

Fenómenos

2011-11-20T12:05:00.000Z

É impressionante como José Mourinho já uniu a equipa toda à volta dele, como fez no Chelsea e no Inter.
Mesmo alguns jogadores Espanhóis que pareciam mais reticentes no início, já correm para o abraçar. Sem dúvida, um fenómeno. E a diferença que faz Cristiano Ronaldo? É impressionante como joga de modo mais objectivo e mais eficaz. E nesta nova fase as suas qualidades ainda sobressaem mais. Quanto ao facto de todos os Estádios gritarem por Messi, é porque sabem que a questão do melhor jogador do Mundo «está em aberto»... Pelo menos, Cristiano Ronaldo é muito mais «fenómeno», a vários títulos do que o jogador do Barcelona.

Puxar pelas boas notícias

2011-11-17T12:22:00.000Z

Alemanha: Alcançado maior nível de emprego desde a reunificação

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/alemanha-alcancado-maior-nivel-de-emprego-desde-a-reunificacao=f688345#ixzz1dxquX2sr

Força Itália

2011-11-13T23:53:00.000Z

Sílvio Berlusconi saíu. O Primeiro - Ministro Italiano que mais tempo esteve em funções desde a II Guerra Mundial. Berlim agradeceu - lhe o contributo para a causa europeia por ter aprovado o programa de austeridade, antes de sair.
Agora é Mario Monti. Foi Comissário e durante o meu Governo foi quem disse não ao plano do, então novo Presidente da Comissão, Durão Barroso, de concentrar o gás e a electricidade. Lembram - se? Era a Petrocer e o chamado «plano Tallone». Tanto que se discutiu em Portugal por causa desse assunto.
A Itália tem de conseguir.

PPPs

2011-11-09T12:41:00.000Z

Importante a recomendação do Conselho Económico e Social no sentido de que seja prioridade cimeira do Governo a renegociação das PPPs. É uma questão de moral pública. Diz o CES, também, pelo que li, que não devem ser feitas mais... Compreendo, mas as PPPs, em si, não são um modelo a rejeitar em absoluto. Não é por haver maus contratos que os contratos devem terminar. Muitas das PPPs que existem é que foram ruinosas. Continuamos todos a aguardar notícias. Auditorias, inquéritos, queixas, julgamentos, artigos sobre outras decisões, vão surgindo. Agora, sobre PPPs, nem por isso.

Gravações...

2011-11-03T23:42:00.000Z

Quadratura do Círculo», de hoje, deve ter sido gravada de véspera. Completamente fora de contexto, sem saberem ainda as notícias do dia de hoje. Por receio de dizerem algo desactualizado, há muito que não concordavam tanto uns com os outros. Pode acontecer a todos. Só que há dias em que se nota mais...

Ninho de cucos

2011-11-03T23:29:00.000Z

Na «Prova dos Nove», na TVI 24, fui o único a dizer que o referendo grego era insustentável para a Europa. Já não se aguenta o «eu disse primeiro» mas também cansa acertar, antes, tantas vezes, com vários outros a comentarem depois. A sério: mesmo que seja formalmente legítimo, faz sentido pensar que a Europa poderia aguentar a espera por essa decisão?
Sejam razões internas da própria Grécia, ou razões da União Eeuropeia, tudo isto é um género de «Voando sobre um ninho de cucos».

Humilhação

2011-11-02T01:12:00.000Z

Lamentável toda a situação criada com a incrível decisão do Primeiro - Ministro Grego de convocar um referendo. Autêntica humilhação para Angela Merkl, Nicolas Sarkozy e os dirigentes das instituições europeias.
Sem dúvida que o facto de os líderes da Alemanha e da França terem eleições daqui a uns meses e de estarem em posição difícil nas sondagens, retira - lhes força política. Querem liderar a Zona Euro e a própria União mas não conseguem. Neste caso, foram humilhados pelo País que é, neste momento, o elo mais fraco. A União Europeia precisa de uma urgente renovação de legitimidade dos seus principais líderes.
A Inglaterra, essa, vai espreitando, distante na sua sabedoria muito própria.

Boa solução

2011-11-01T01:24:00.000Z

O tema da Diplomacia Económica foi muito bem resolvido.
Há muito que defendo a coordenação pelo MNE deste vector da Política Externa. Lembrar - se - ão, aliás, de que, também, Durão Barroso e Antonio Martins da Cruz, durante o Governo liderado pelo actual Presidente da Comissão Europeia, se empenharam nessa via. Martins da Cruz, se bem me recordo, realizou mesmo seminários para Diplomatas, chamados a Lisboa, para os instruir na componente económica da acção diplomática.
A solução encontrada aproveita o melhor que temos e não desperdiça o saber da experiência dos agentes do Ministério da Economia.
Portugal ganhou com a solução encontrada.

Como nunca!

2011-10-29T20:39:00.000+01:00

O trânsito de Lisboa está COMO NUNCA esteve. O trânsito, o estacionamento, as cargas e descargas. Duas, três filas , descargas em todo o lado e a toda a hora, ruas com sentidos trocados e baralhados, faixas interrompidas a meio, semáforos completamente desnorteados, tudo a 30kms por hora, a falarem ao telemóvel,,, Enfim: o caos.
Não estou a falar de responsabilidades, que isso são «outros quinhentos»... Falo enquanto cidadão que desespera todos os dias com a bagunça que está instalada. No Cais Sodré, por exemplo - mesmo sem falar da nova rotunda - são filas e filas, «em gincanas», pelo meio daqueles pilaretes. Mais as voltas ao Campo das Cebolas... Eu sei lá!

Muito importante

2011-10-28T00:00:00.000+01:00

No Conselho da Zona Euro de ontem, para lá de todas as importantes deliberações, foi dado mais um passo para que Portugal fique mais perto da Irlanda e mais longe da Grécia. O caminho é duro mas a linha tem de ser essa: a de garantir a credibilidade externa.

Agora?

2011-10-23T13:21:00.000+01:00

Vários comentários a sucessivos posts solicitam que eu comente, por um lado, as declarações do Presidente da República sobre o Orçamento de Estado e, depois, os números revelados, nos últimos dias, sobre as parcerias público - privadas, nomeadamente, no sector rodoviário.

Não levem a mal que não queira comentar pois já comentei muita vez e, antes disso, JÁ AGI, no sentido correcto, por exemplo, como Primeiro - Ministro. Ou já escrevi, em livros sobre o nosso sistema de governo.
Agora, são as consequências do que eu disse sobre o princípio do utilizador - pagador e, noutro plano, sobre o nosso semi - presidencialismo.Os «espertos» que se «esquecem» disso e que sempre defenderam o contrário, devem ser ouvidos.

Silêncio por cá

2011-10-20T23:58:00.000+01:00

Bruselas incluye como eje prioritario el corredor Mediterráneo hasta Almería, que llega a Algeciras por el interior

Agencias| 19/10/2011 - 14:53h

BRUSELAS, 19 (EUROPA PRESS)

El Corredor del Mediterráneo es uno de los ejes señalados por la Comisión Europea para construir la futura red europea de transportes de aquí a 2030 y para la que se destinarán fondos europeos al menos hasta 2020. El trazado llegará hasta Algeciras, aunque no por el litoral andaluz, sino a través de una ruta interior que une Algeciras y Madrid, pasando por Sevilla.

El corredor recorre toda la costa desde Francia hasta Cartagena y Almería, vía Barcelona y Valencia. Desde Almería seguirá una ruta interior hacia Granada y luego hasta Sevilla. Esta ruta permite unir los nodos de Valencia y Sevilla, según el documento de la propuesta de Bruselas.

Expertos del Ejecutivo comunitario han explicado que la metodología marcada para diseñar los mapas de la red básica europea no contempla la unión de dos puertos primarios, lo que impedía la conexión por el litoral con Algeciras. Por ello, la Comisión plantea dos ramas, una que parte de Algeciras y llega a Barcelona por Madrid y Zaragoza, y otra de Sevilla a Cataluña, pasando por Valencia.

"Es lo acordado con el Gobierno español, llegamos a un entendimiento común", ha declarado en rueda de prensa el vicepresidente del Ejecutivo comunitario y responsable de Transportes, Siim Kallas. El representante comunitario ha recalcado que los distintos trazados elegidos en España para formar parte de la red básica europea es una propuesta que "satisface al Gobierno español" tanto como a la propia Comisión.

El Ejecutivo comunitario ha diseñado una lista de diez infraestructuras transfronterizas que incluye este corredor, pero también otros trazados de interés para España como la conexión Madrid-Lisboa. El eje atlántico que unirá Francia y Portugal, pasando por Valladolid y por San Sebastián, incorporando el puerto de Bilbao como primario.

Sin embargo, queda fuera el llamado Eje 16 que preveía conectar Europa con España a través del Pirineo central. Se trata de un proyecto "no realista", en palabras de Kallas, porque los túneles en zonas montañosas plantean "problemas de seguridad y medioambientales". Con todo, el vicepresidente de la CE ha dicho entender la "preocupación" de España por mejorar sus conexiones con el resto del continente.

La selección debe ser aún negociada con los Veintisiete y el Parlamento Europeo, aunque fuentes comunitarias afirman que se han utilizado criterios estrictos que facilitarán que todas las obras superen el corte.

La Unión Europea apoyará con 32.000 millones de euros procedentes de las arcas comunitarias una lista de diez grandes infraestructuras con las que se quiere construir una gran red europea de transportes. Con estos fondos, la UE costeará entre el 15 y el 30 por ciento de los proyectos, aunque en algunos casos podría llegar hasta el 40 o el 50 por ciento, a cambio de un compromiso de inversión y de plazos de parte de los Estados miembros implicados.

En una rueda de prensa en Bruselas, Kallas ha destacado la voluntad de optimizar las inversiones y focalizar los recursos en proyectos realistas y eficaces, que permitan que la red de transportes ferroviarios en la UE pase "de ser un puzle a ser una auténtica red".

La propuesta incluye 35 proyectos transfronterizos para reducir los cuellos de botella, 37 aeropuertos clave y 83 puertos principales tendrán conexiones ferroviarias y lazos por carretera con la red básica. Unos 15.000 kilómetros de ferrocarril tendrán alta velocidad, según los datos presentados por Kallas.

"Hemos pasado de una lista de deseos a una política real. De un marco vago a compromisos jurídicamente vinculantes, con un verdadero valor añadido europeo", ha subrayado.

http://www.lavanguardia.com/local/agencias/20111019/54233432725/bruselas-incluye-como-eje-prioritario-el-corredor-mediterraneo-hasta-almeria-que-llega-a-algeciras-p.html#

Sentido do Dever

2011-10-14T00:36:00.000+01:00

Nenhum Português terá dúvidas de que Pedro Passos Coelho fez hoje o que entende ser o seu dever perante o País. O que os Portugueses já conhecem da sua maneira de ser, permite - lhes fazer essa justiça.
A sua expressão dizia tudo.

Esperemos pela entrega da proposta do Orçamento de Estado para se confirmar a dimensão das medidas que se tornaram indispensáveis para enfrentar a tão difícil situação. Só o tempo que demoraram os Conselhos de Ministros que foram necessários demonstra bem a enormidade da tarefa que o Governo teve, e tem, pela frente.

Inacreditável

2011-10-08T13:49:00.001+01:00

Este País tem histórias inacreditáveis...

Maria João Lopo de Carvalho publicou um livro sobre a vida da Marquesa de Alorna. Quem é seu Amigo, como eu sou, tem alguma noção do imenso trabalho a que se dedicou, durante anos, bem como do entusiasmo que colocou na investigação ena escrita. Tornou - se quase obcecada pela personagem. Por mim, cheguei a convidá -la para falar do tema numa das minhas aulas de História da Diplomacia Portuguesa. Correu muito bem.

Há meses, comecei a ouvir, nalguns círculos, bem colocados, da Comunicação e da Escrita, que era um abuso Maria João fazer um livro sobre esse tema porque uma outra pessoa, Maria Teresa Horta - que me dizem ser descendente da Marquesa -, ia, também, publicar uma obra sobre a mesma personagem.
Não quis acreditar no que ouvia. Pensei que se tratava de uma brincadeira de quem assim falava. Mas pecebi, depois, que não. Que era a sério. E melhor se percebeu, agora, quando o livro foi apresentado. Maria João Lopo de Carvalho tem encontrado muitas recusas de entrevistas ou espaços porque teria cometido « o crime» de escrever sobre um tema já «reservado» É inacreditável!
O livro de Maria João não é edição da autora. É editado pela prestigiada editora Oficina do Livro..

O que será esta história? Quantos livros são editados sobre Salazar, Marquês de Pombal e tantos outros personagens? Teresa Horta é uma das 3 Marias, personagens mais conhecidas, como tal, no pós - 25 de Abril. O País é cheio de «quintas» e de direitos feudais. Mas será só isso?
Que história é esta?

Ainda não?

2011-10-05T01:11:00.000+01:00

As agências de rating continuam a tentar dinamitar a estrutura da economia europeia.

Já escrevi, também, cem vezes que continua por realizar a verdadeira reforma do sistema financeiro. Na sequência da crise de 2008, foraam injectados muitos fundo públicos en muitos Bancos. As pessoas acreditaram que o assunto estava resolvido. Várias vezes sublinhei que mesmo o cidadão mais leigo sente que não foram erradicadas as regras que permitiram a débacle do subprime.

Mais cedo ou mais tarde, a espuma das manchas da crise voltaria a surgir. Sem a limpeza ser feita de modo integral, a água não volta a jorrar em condições de merecer confiança.

Ainda não perceberam?Continua o ECOFIN a reunir e as searas vão ardendo.

Espírito de vitória

2011-10-02T21:37:00.000+01:00

Notável, o espírito de luta do Sporting. Em dois jogos seguidos, duas vitórias muito importantes, mesmo tendo jogado, parte do tempo, com 10 jogadores. Então, hoje, em Guimarães, foi quase todo o tempo.
Notável, sem dúvida.

Empolgamentos

2011-10-02T00:19:00.000+01:00

Marcelo Rebelo de Sousa deu uma entrevista ao I - exactamente - em que, segundo outros jornais, terá admitido ser candidato às eleições presidenciais de 2016...

Quatro dias depois, apareceu um «novo», ou, noutras versões, o Durão Barroso «de antigamente», com um discurso empolgado e até - imagine - se - sentimental.

Sucessão de factos? Alguma relação? Mais algum, antes? O que terá levado Marcelo a dar a entrevista, falando tão cedo?

Alto nível

2011-09-28T17:38:00.001+01:00

A Diplomacia Portuguesa marcou muitos pontos, nestes dias, nos Estados Unidos da América. Agenda do Primeiro - Ministro, em Nova Iorque, durante a Assembleia Geral da ONU, com elevado nível.
Agora, o encontro da Secretária de Estado Hillary Clinton com o MNE, Paulo Portas. Mérito do Primeiro - Ministro e do seu Gabinete, mérito, claro, do Ministro Portas e, seguramente, papel importante do novo Embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito.

Referência, ainda, para a intervenção, há dias, do Ministro das Finanças, numa mesa - redonda do FMI, em Washington, para além de outra intervenção, em Berlim.
Sublinho: a Política Externa Portuguesa a marcar pontos.

Obama

2011-09-27T21:02:00.000+01:00

Barack Obama voltou a desculpar - se com o que se passa na Europa... Além de revelar poucos atributos de liderança, parece, agora, empenhado em confirmar que essa carência é real. Então os EUA não são mais quem «puxa» pelo resto do Mundo? Que confissão de fraqueza.

Visita Presidencial

2011-09-24T16:28:00.000+01:00

Deve ser saudada a visita do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores. Pelos antecedentes e pelo momento em que aconteceu, representa, sem dúvida, um esforço e um contributo assinaláveis, do Chefe de Estado, para o reforço da coesão Nacional.

O País precisa

2011-09-18T22:37:00.000+01:00

Há pessoas que estranham que o Banco de Portugal não tenha detectado dívidas escondidas, deficits ocultos. Não estranhem. Na anterior «gerência», o BP só dava por déficits hipotéticos, eventuais, politicamente convenientes. Problemas de Bancos, também não. Falso? Exagero? Julgo que não.
Mais estudos, projecções ( muitas vezes corrigidas), relatórios...
Há muito a reformular no funcionamento do Banco Central e bom será que o novo Governador vá informando o País do que faz nesse sentido. O País precisa de confiar nas suas instituições.

Lapidar

2011-09-14T23:51:00.000+01:00

João Ferreira do Amaral foi muito claro, hoje, nos «Negócios da Semana». Em muitos aspectos, com a consistência de um Académico especialista na matéria, expõs o que também defendo, há vários anos. E de que ainda falei, segunda - feira, nas Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas no Fundão. Expôs, de modo cristalino, um dos 4 Es, 4 erros, que referi nessa intervenção: a Entrada no Euro, no modo e no tempo em que aconteceu.
Lapidar o modo como explicou a divergência de interesses entre a Alemanha e Portugal.

2001/09/11

2011-09-11T11:59:00.000+01:00

Há dez anos, o Mundo deixo de ser como era. Passou a ser diferente.
Assisti às primeiras notícias e reportagens na Televisão enquanto reunia, na sede da minha candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, no Princípe Real. A reunião era com o actual Presidente da Comissão Europeia. Quando surgiram as primeiras imagens ,do choque do primeiro avião, pensámos que era um trágico acidente. Mas era estranho... Tão estranho. Um horror.
Que Deus tenha junto a Si as vítimas e que conforte os que sofrem com o que aconteceu nesse dia tão triste.
Apesar de tudo, o Mundo reagiu e reage.

«À grande e à...»

2011-09-10T16:12:00.002+01:00

Política «à francesa» ou as primárias no PS francês para as Presidenciais do próximo ano.
Segoléne Royal sobre os outros dois candidatos:
"Le point faible de François Hollande, c'est l'inaction", déclare ainsi la présidente de Poitou-Charentes à propos de son ex-compagnon. "Est-ce que les Français peuvent citer une seule chose qu'il aurait réalisée en trente ans de vie politique ? Une seule ?", demande-t-elle.
Quant à la maire de Lille, "sa seule expérience électorale, c'est une législative perdue en 2002. Passer de rien à une campagne présidentielle, ce n'est pas facile", lance celle qui fut candidate du PS à l'Elysée en 2007.
Plus tard dans la journée, M^me Royal affirmé sur BFMTV qu'elle n'avait "donné aucune interview au Figaro", accusant le quotidien d'avoir publié "des phrases sorties de leur contexte" pour "essayer de dresser les socialistes les uns contre les autres".

Nem mais, nem menos! E a maire de Lille, Martine Aubry, filha de Jacqques Delors, é a líder do PS enquanto Hollande já foi responsável máximo dos Socialistas quando era casado com...Segoléne Royal.

Crédito

2011-09-10T10:33:00.000+01:00

Este fim - de - semana começam longas caminhadas para o Partido Socialista, António José Seguro e outros dirigentes socialistas. Entre eles, Francisco Assis e António Costa, primeiro e segundo da lista de Oposição.
Francisco Assis consegue ser distendido, e até cordial, quando fala de Seguro. Costa não esconde o quanto lhe é difícil lidar com esta realidade da nova liderança. Como em todos os Partidos que passam para a Oposição, depois de vários anos no poder, é provável que os próximos tempos tragam alguma agitação à vida interna do PS. Seguro, que tornou a liberdade de voto regra geral no seu Grupo Parlamentar, estará preparado para isso? Parece que sim. De qualquer modo, é curioso constatar que a passagem do discurso em que o Secretário - Geral, ontem, mencionou esa alteração, não suscitou ssequer uma palma. Os Partidos têm a sua sabedoria, os seus hábitos, os seus receios. Essa mudança, em concreto, é ousada e é, também, coerente com o passado parlamentar de António José Seguro. Lembre - se, igualmente, que foi ele o principal autor da reforma do Parlamento que , entre outras medidas, instituiu os debates quinzenais. Merece pois, também nessa matéria, algum crédito.
Seguro dá nota de uma apreciável e constante serenidade. É educado nas palavras e nas atitudes. É determinado, como mostrou no percurso que fez até às funções que agora exerce. Vamos ver se mostrará outros atributos importantes para uma liderança. Ele saberá que não tem um discurso entusiasmante. Por isso, talvez, julgo que prefere convencer a arrebatar. Não deve ser subestimado.

Vide fixe

2011-09-04T23:30:00.001+01:00

Eu gostei de ver a Universidade de Verão da JSD a gritar «Soares é fixe».

Em primeiro lugar, os tempos estão pouco para preconceitos caducos, para comportamentos «by the book»...
Em segundo lugar, Mário Soares já está num plano suprapartidário. Continua a ser socialista? Claro que sim! E faz muito bem em ser o que sempre disse ser. E fizeram muito bem os Js. Foi bonito e foi simpático.

A política precisa de seguir caminhos até aqui não trilhados, não convencionais, geradores de novas estruturas de pensamento e de novas linhas de acção. Precisa mesmo. Cada um sabendo sempre o que é e onde pertence, mas abrindo novos caminhos, para novas atitudes que estimulem novas soluções.
Em Castelo de Vide, pelo que se assistiu, foi assim. Lá, aliás, tem sido sempre assim.

Eleições complicadas

2011-09-03T17:06:00.002+01:00

Em França, com a aproximação das Presidenciais, em Maio de 2012, começa a subir a temperatura da pré - campanha. Depois do caso Strauss - Khan, agora é Nicolaz Sarkozy que enfrenta acusações, de outro teor, mass também muito desagradáveis.
Entretanto, vai começar o julgamento do ex - presidente Jacques Chirac. Tudo já próximo das eleições. E tudo num ambiente em que as pessoas estão irritadas, revoltadas, cada vez mais radicalizadas. Vai ser duro esse processo eleitoral.

Lá e cá

2011-08-29T02:01:00.000+01:00

Que grande domingo de futebol! Na Liga Inglesa e na Liga Espanhola, claro. Só em dois jogos, dezasseis golos... Quatro dos quais, de Portugueses.

Por cá? Pois, por cá...

Leia - A propósito de uma notícia de hoje - custos das SCUTs

2011-08-27T12:01:00.001+01:00

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC16/Governo/Ministerios/MOPTC/Documentos/Pages/20041223_MOPTC_Doc_Scut.aspx
04-05, Santana Lopes| Governo

Zona de Conteúdo: Coluna Central

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Scut - Perguntas e Respostas

2004-12-23

O que são as concessões Scut
1. Como são financiadas as estradas em Portugal?
Na sua maioria, a construção, conservação e manutenção das estradas portuguesas é financiada com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, havendo também comparticipação de fundos comunitários.
No caso das auto-estradas, no modelo de portagem, para além de uma ajuda do Estado no custo da construção, é o utilizador da mesma que através do pagamento da portagem sustenta a construção, financiamento, manutenção e exploração da auto-estrada.
No modelo Scut, é o dinheiro dos contribuintes, através dos impostos, que suporta o custo de construção, manutenção, exploração e financiamento.
2. O que é uma concessão Scut?
Uma concessão Scut (Sem Custo para o Utilizador) é uma auto-estrada em que o Estado substitui-se ao utilizador no pagamento da portagem, utilizando para isso o dinheiro dos contribuintes. O Estado entrega a construção, financiamento, exploração e manutenção da auto-estrada a um consórcio privado, pagando a este uma dada tarifa por cada veículo que circula nessa via.
3. Quando foi introduzido este conceito?
Este conceito foi introduzido em Portugal em 1997, pelo governo do Eng.º António Guterres, pela mão do Ministro do Equipamento Social, Eng.º João Cravinho.
4. Quantas concessões Scut existem?
Existem 7 auto-estradas em regime de Scut, num total de 914km, representando cerca de um terço das concessões rodoviárias nacionais. Até ao final de 2004, existiam três concessões Scut já em funcionamento (Scut do Algarve, da Beira Interior e da Costa da Prata), prevendo-se a abertura das restantes nos próximos 3 anos.

Concesão	Concessionário	Extensão (km)	Custo de Construção (MEuros)	Início da concessão
Scut Beiras Litoral e Alta	Lusoscut	166	702	3ºT 2006
Scut Beira Interior	Scutvias	177	576	Em serviço
Scut Grande Porto	Lusoscut	64	545	3ºT 2006
Scut Interior Norte	Norscut	155	488	2ºT 2007
Scut Norte Litoral	Euroscut Norte	121	306	3ºT 2005
Scut Costa de Prata	Lusoscut	102	299	Em serviço
Scut Algarve	Euroscut	129	218	Em serviço
Total das Scut		914	3134

5. Onde ficam localizadas as sete concessões Scut?

Dos 914 km de auto-estradas em regime Scut, cerca de 55% situam-se no litoral, atravessando concelhos cujo nível de desenvolvimento não justificaria a sua gratuitidade para os utilizadores.

6. As Concessões Scut são gratuitas?
Auto-estradas gratuitas não existem. Existem sim auto-estradas pagas pelo utilizador, auto-estradas pagas pelo contribuinte em geral ou auto-estradas pagas por ambos simultaneamente.
No caso das concessões Scut, o esforço da sua construção, financiamento, exploração e manutenção é totalmente suportado pelo contribuinte, quer utilize ou não a estrada.
Os problemas causados pelas concessões Scut
7. O que está errado com o modelo Scut actual?
Embora o esquema de Parceria Pública Privada no formato de Scut seja um conceito cuja aplicação se possa justificar nalgumas circunstâncias, o programa acabou por se transformar num mau instrumento de desorçamentação, permitindo a construção rápida de auto-estradas, mas com encargos financeiros incomportáveis para os próximos 25 anos.
Nos moldes em que foi lançado, o modelo Scut revelou-se:

Injusto - alguns concelhos atravessados pelas auto-estradas Scut apresentam níveis de desenvolvimento elevados face a outros concelhos servidos por AE com portagens.
Índice de Poder de Compra dos Consumidores
dos concelhos atravessados
(média nacional: 100)
Ineficiente: até à data, o programa de concessões Scut já criou encargos extraordinários potenciais (para além das rendas anuais) para o Estado de cerca de 1,1 mil milhões de euros. Grande parte desses encargos advém do direito das concessionárias em pedir reequilíbrios financeiros sempre que algum evento imprevisto faça subir o custo de construção ou exploração da auto-estrada. Muitos destes custos poderiam ter sido evitados se a aprovação ambiental tivesse sido prévia ao lançamento dos concursos.
Insustentável: para 2005, os encargos com as concessões Scut deverão atingir os 521 milhões de euros, repartidos entre rendas (273), expropriações (160) e reequilíbrios financeiros (88). Entre 2008 e 2023, o valor médio dos encargos anuais deverá atingir os 700 milhões de euros, em contraposição com o valor da transferência do Orçamento de Estado (Cap.º 50) para o IEP em 2004 de 508 milhões de euros.
Inviável: para manter o desenvolvimento do Plano Rodoviário nacional 2000 (PRN2000) previsto para os próximos 10 anos, este modelo obrigaria a um esforço adicional equivalente a 20% do IVA, ou 27% do IRS, ou 50% do IRC:

Aumento dos Custos anuais
com a manutenção do modelo Scut

Rendas Scut	700Meuros
Conclusão do PRN 2000	1.000Meuros
Conclusão da rede AE em Scut	700Meuros
TOTAL	2.400 Meuros

Dotação Média do IEP (últimos 10 anos)	500 Meuros
Aumento dos custos anuais	1.900Meuros

= + 20% do IVA

= + 27% do IRS
= + 50% do IRC

8. Como se chegou a esta situação de insustentabilidade do modelo Scut?
Embora o esquema de Parceria Pública Privada no formato de Scut seja um conceito cuja aplicação se possa justificar nalgumas circunstâncias, foi cometido um conjunto de erros:

Lançamento de AE-Scut em número excessivo num curto espaço de tempo, dado o volume de investimento necessário face aos recursos financeiros disponíveis;
Incorrecta repartição dos riscos do projecto entre o Estado e as entidades privadas;
Falta de preparação e quantificação da cobertura de riscos;
Ausência contratual da possibilidade de introdução de portagens;
Cláusulas contratuais que praticamente "congelam" o Plano Rodoviário Nacional 2000.

9. Qual era o custo inicialmente previsto destas concessões Scut para o Estado?
Inicialmente, quando foi lançado em 1997, o programa Scut previa o lançamento de 6 auto-estradas (uma sétima foi pouco depois acrescentada ao programa), com um custo de construção estimado de 1,34 mil milhões de euros.
Hoje, contabilizando as alterações aos projectos iniciais e os reequilíbrios financeiros já pedidos, o custo de construção estimado situa-se nos 3,675 mil milhões de euros, ou seja, cerca de 175% mais.

10. Quanto custam hoje as concessões Scut ao Estado?
Os encargos com as AE-Scut ultrapassarão já os 500 milhões de euros em 2005, com picos de despesa em 2007 e 2008, onde os encargos com as AE-Scut rondarão os 820 milhões de euros. Entre 2008 e 2023, o valor médio dos encargos anuais ascenderá a 700 milhões de euros.

Gráfico 1 - Encargos anuais com concessões Scut

Fonte: IEP

O valor actualizado dos encargos totais a suportar pelo Estado ao longo da totalidade do período das 7 concessões Scut ascende actualmente a 9,8 mil milhões de euros (taxa de actualização: 4%).
11. O que acontecerá se nada for feito?
O IEP recebeu directamente do Orçamento do Estado (cap.º 50) cerca de 500 milhões de euros por ano em média nos últimos 10 anos (quer na legislatura actual, quer na anterior, liderada pelo Partido Socialista), para fazer face à sua actividade tradicional, nomeadamente, na manutenção da rede viária, segurança rodoviária, conservação de estradas e pontes, construção de obra nova.

Quadro 1 - Evolução do investimento total do IEP

Milhões de euros	1996	1997	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004
Capº 50 OE	518	516	490	493	474	491	488	480	507
Investimento em conservação	53	49	84	209	128	229	181	221	198

Se nada for feito, dado o esforço exigido pelo pagamento das rendas e dos reequilíbrios financeiros, o modelo Scut irá inviabilizar totalmente a execução do Plano Rodoviário Nacional, pondo em causa os investimentos em manutenção e segurança de toda a rede rodoviária existente.

12. Qual é a posição do Tribunal de Contas sobre este tema?
Cita-se uma passagem elucidativa do Relatório de Auditoria às Concessões Rodoviárias em regime de portagem Scut do Tribunal de Contas, publicado em Maio de 2003:
"A derrapagem financeira verificada nesta concessão Scut é bem elucidativa da falta de rigor evidenciada, quer no lançamento do concurso e avaliação dos projectos, quer na gestão dos dinheiros públicos".
Para mais informações, pode consultar o relatório completo de auditoria do Tribunal de Contas: http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2003/14-2003.shtm
13. Quais são as orientações da União Europeia sobre este tema?
As orientações da política comunitária para os transportes são claras, defendendo o princípio do utilizador-pagador ao invés do contribuinte pagador, reflectindo assim a verdade dos custos totais da infra-estrutura no utilizador final.
14. Qual é a tendência de modelo de concessões rodoviárias no resto da Europa?
As Parcerias Público Privadas (PPPs) tornaram-se cada vez mais numa referência no desenvolvimento das estradas na Europa. Embora o modelo seja diferente de país para país, existe neste momento uma tendência para lançar auto-estradas em regime de portagem real, com destaque para a cobrança a veículos pesados, como por exemplo na Alemanha, Áustria e França.
Mesmo em Inglaterra ("pátria" do modelo Scut) essa tendência é visível, com a abertura da primeira auto-estrada com portagens reais no final de 2003 (M6 - West Midlands).
A introdução de portagens - O Conceito de utilizador/pagador
15. O que é o princípio do utilizador-pagador?
O principio do utilizador pagador implica que quem utiliza paga sempre o serviço que deseja utilizar, embora o custo desse serviço seja normalmente maior que o valor pago pelo utilizador.
No caso das concessões Scut, pretendia-se com a introdução de portagens que quem as utiliza fizesse um esforço financeiro maior do que quem as não utiliza, dado que o verdadeiro custo destas AE já obriga a uma comparticipação do Estado (ou seja de todos os contribuintes).
16. Qual a razão da intenção de introduzir portagens nas concessões Scut?
Não sendo um bem público essencial (contrariamente, por exemplo, à saúde ou à educação), não faz sentido que quem não utilize as AE-Scut seja obrigado a financiá-las na sua totalidade.
A defesa da introdução de portagens nas AE-Scut enquadra-se assim na defesa do princípio do utilizador-pagador, como sendo o que mais respeita critérios de equidade, justiça e racionalidade, igualmente defendido pela União Europeia ao nível das orientações da política europeia de transportes.
A introdução de portagens visava também permitir a libertação de verbas para outras áreas fundamentais como a conservação e a segurança das estradas, a construção ou melhoramento de vias alternativas e a continuidade do PRN2000.
17. Os impostos não chegam para pagar as concessões Scut, nomeadamente os impostos que recaem sobre o uso do automóvel (Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Imposto Automóvel)?
Não existe em Portugal uma lógica de consignação das receitas fiscais directamente aos sectores que lhe dão origem.
Por outro lado, o IEP não é o único destinatário natural das receitas fiscais do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e do Imposto Automóvel, principalmente numa estratégia de incentivo ao uso do transporte colectivo em detrimento do transporte individual.
É de recordar que em 2002 e 2003, o PIDDAC do IEP representou, em média, 18% do valor arrecadado pelo Estado em ISP e IA, praticamente em linha com o valor de 19% registado nos tempos da legislatura do Partido Socialista.
18. Qual seria o valor das portagens?
A tarifa a aplicar nas concessões Scut deveria ser cerca de 10% a 15% inferior ao preço actual praticado nas auto-estradas da Brisa, que ronda os euros 0.065 por cada quilómetro percorrido, para os automóveis da classe 1.
19. As portagens seriam suficientes para pagar as concessões Scut?
Não. Como em qualquer auto-estrada (mesmo as da Brisa), a sustentabilidade do sistema exige sempre esforço conjunto do contribuinte e do utilizador, com o Estado a suportar parte do custo de construção.
Ainda mais, no caso das concessões Scut, o Estado iria ter que suportar o esforço da discriminação positiva das populações locais, sendo assim claro o mecanismo de solidariedade territorial, assim como a diferença entre a tarifa real e a virtual (muitas vezes bem superior à real).
20. Se as portagens não seriam suficientes, que outras medidas tem o Estado preparadas?
Através da Resolução de Conselho de Ministros nº157/2004, de 5 de Novembro, foi aprovada a constituição de um fundo para a conservação, beneficiação e segurança das infra-estruturas rodoviárias não concessionadas.
Sendo assim, com a introdução de portagens, é possível ao Estado securitizar hoje o valor futuro dessas concessões e canalizar as receitas desta operação para esse fundo. Mas só a introdução de portagens nas concessões Scut permite que, no final dos actuais contratos de concessão, quando estas auto-estradas reverterem para o domínio do Estado, seja possível arrecadar um valor da sua recolocação no mercado.
21. Será que as portagens não iriam penalizar o desenvolvimento das regiões atravessadas pelas Scut?
Mais importante do que ser ou não ser uma AE com portagem é a própria existência da AE onde antes não existia. Afirmar que as portagens penalizariam o desenvolvimento seria acreditar que bastaria haver uma auto-estrada para que uma região se desenvolvesse. Como todos sabemos, isso não é verdade. Com efeito, a existência de uma auto-estrada é condição desejável, quando muito necessária, mas não suficiente para se assegurar o desenvolvimento regional.
Por outro lado, o desenvolvimento regional só marginalmente poderia ser afectado dado que as populações locais, que caracterizam esse desenvolvimento, na sua generalidade não vão ser afectadas. Esta situação deve-se ao facto destas populações estarem abrangidas por medidas de discriminação positiva.
Por outro lado, importa relembrar que cerca de 55% dos quilómetros das concessões Scut estão localizados no Litoral de Portugal, e não em zonas isoladas do interior.
22. Se uma região não tem vias alternativas seria justo pagar portagens?
A existência ou não de via alternativa é uma questão que se coloca, maioritariamente, para o trânsito local e esse ficaria isento de portagens, de acordo com as medidas de discriminação positiva a implementar.
Por outro lado, são raríssimas as situações em que se pode afirmar que não há vias alternativas - alternativa não é ter uma estrada paralela à auto-estrada, com as mesmas condições de utilização. A rede viária nacional, com raras excepções, permite sempre a utilização de percursos alternativos.
Finalmente, a alteração do modelo actual das concessões Scut iria permitir libertar verbas que seriam canalizadas para investir na melhoria da qualidade da via alternativa.
23. Quando é que seriam introduzidas as portagens nas concessões Scut?
A introdução de portagens nas concessões Scut deveria avançar até Março de 2005 nas três concessões já em funcionamento (Algarve, Beira Interior e Costa da Prata). Quanto às restantes, seriam introduzidos na data de abertura da totalidade da concessão.
24. Que estudos foram realizados para estudar a introdução das portagens e quando é que estarão concluídos?
Até Janeiro de 2005 deverão estar concluídos os estudos técnicos que visam analisar a implementação das portagens, nomeadamente o sistema de cobrança de portagem em free-flow (com a possibilidade de situações "mistas", com portagens físicas nalguns locais específicos) e o modelo de negócio subjacente.
Os estudos de tráfego e de mobilidade referentes às concessões já abertas (Scut da Prata, do Algarve e Beira Interior) irão também estar concluídos até Janeiro de 2005.
Deverão estar igualmente concluídos no início de 2005 os estudos referentes à adaptação dos modelos financeiros das actuais concessões Scut para modelos de auto-estradas com portagens reais.
Estão também a ser finalizados os estudos de carácter económico-social necessários para a avaliação da introdução de portagens nas regiões servidas pelas auto-estradas em regime Scut.
A discriminação positiva local
25. Quem pagaria para andar nas concessões Scut?
Ligado ao princípio do utilizador-pagador, estariam sujeitos ao pagamento de portagem todos os automobilistas que utilizassem as AE-Scut, embora com discriminação positiva das populações locais.
26. Porquê discriminar a população local?
A introdução da discriminação positiva local deve-se, exclusivamente, à necessidade de dar resposta às expectativas criadas quando da introdução das AE-Scut.
Naturalmente só as populações locais podem ter criado expectativas quanto ao não pagamento de portagem nas AE-Scut, porquanto serem estas as que fazem uso mais frequente destas infra-estruturas.
27. Quais os concelhos que ficariam isentos de pagamento?
Teriam direito a isenção local as populações locais e as empresas com sede ou delegações no universo de influência da AE-Scut determinado pela conjugação de três factores:
1. Concelhos atravessados pela AE-Scut;
2. Faixa de influência da mesma;
3. Índice de rendimento do concelho (calculado através do IPPC - Índice de Poder de Compra do Consumidor).
28. Quantos concelhos seriam abrangidos?
Os critérios acima mencionados abrangem cerca de 135 concelhos, ou seja, aproximadamente metade dos concelhos do território continental.
29. Durante quanto tempo teriam os agentes locais direito a isenção?
Inicialmente todas as AE-Scut seriam abrangidas pela discriminação positiva local, por um período de 3 ou 4 anos. No fim desse prazo, reavaliar-se-ia a situação de cada concelho, à luz do rendimento das pessoas, determinado com base no IPCC, e da qualidade da via alternativa, podendo a isenção vir a ser mantida, reduzida ou eliminada.
30. Porquê não dar isenção para sempre?
Se uma das razões por detrás do lançamento das AE-Scut foi a de reduzir os desequilíbrios regionais, então deixaria de fazer sentido manter o privilégio de isenção local quando o objectivo de incentivo ao desenvolvimento de uma dada região fosse atingido, e/ou quando a qualidade das vias alternativas melhorasse.
31. Qual a distância que seria possível percorrer sem pagar?
Estão a ser realizados estudos de mobilidade que irão permitir averiguar a distância que cada utente local poderia percorrer sem pagar portagem, e que deveria consistir num dado número de quilómetros, para cada lado, do nó mais próximo da sua residência e definido como base de mobilidade, pelo titular do veículo.
32. Qual é a distância que hoje, em média, um utente efectua diariamente nas auto-estradas da Brisa?
Nas auto-estradas da Brisa, cerca de um terço dos utilizadores percorrem em média 10km por dia, dois terços cerca de 20km, ficando a média de utilização nos 15km por dia. A distância de 30 km abrange cerca de 70% do tráfego médio diário.
Sistema de cobrança de portagens
33. Como seria feita a cobrança da portagem?
A cobrança de portagem seria feita essencialmente de modo electrónico, através de pórticos colocados em plena via, que utilizariam os dados transmitidos por um identificador colocado no automóvel para calcular a portagem total.
No caso dos utilizadores abrangidos pelas isenções locais, o uso desse identificador seria obrigatório.
34. Porque é que os locais teriam que utilizar obrigatoriamente o identificador?
Os utentes locais teriam que estar munidos de identificador electrónico para poderem beneficiar do direito à isenção de pagamento, dado ser através daquele dispositivo que seria feita a identificação da discriminação positiva.
35. Qual seria o preço do identificador?
O custo previsto do identificador rondaria os 25 euros. No entanto, estava a ser estudada a possibilidade do Estado suportar na sua totalidade ou parcialmente, o custo dos identificadores electrónicos a serem utilizados pelos utentes locais nos seus respectivos trajectos isentos.
36. E se o veículo não tivesse um identificador colocado?
Não sendo de utilização obrigatória, estariam disponíveis diversos modos de pagamento de forma a adequar o sistema às características de outro tipo de utilizadores sem identificador, nomeadamente, ocasionais ou não residentes.
37. Este sistema de portagem electrónica seria inovador em Portugal. Não existiria o risco de correr mal?
Já existem sistemas semelhantes a funcionarem em vários países, nomeadamente na Suíça, Áustria, Austrália, Israel e Canadá, com resultados convincentes.
38. Porque não colocar praças de portagens tradicionais?
O perfil das concessões Scut, com uma muito maior densidade de nós do que as auto-estradas com portagem real (existem cerca de 175 nós nos 914 km das concessões Scut), desaconselha a colocação de praças de portagens tradicionais dado o custo de construção destas, embora tal solução pudesse vir a ser utilizada em situações pontuais, tal como junto das fronteiras.
Por outro lado, colocar-se-ia em muitos nós a necessidade de proceder a expropriações de terreno e a novos estudos de impacto ambiental, com custos extremamente elevados.
39. Qual é o custo de implementação deste sistema de portagens?
O sistema de free-flow tem um custo de desenvolvimento e implementação bem inferior ao método tradicional das portagens físicas. O custo final iria variar conforme a necessidade de adaptação às características específicas de cada concessão Scut, mas é previsível que não represente mais do que 2% do valor das rendas totais que o Estado terá que pagar às concessionárias até 2030.
Fonte: MOPTC

Os ricos

2011-08-26T23:10:00.000+01:00

Agora é o imposto dos ricos.! Ou sobre os ricos...
Vamos assim, de moda em moda, sem ir ao fundo das questões. As explicações já foram surgindo, nomeadamente, de que é difícil tributar a tal riqueza porque grande parte dela está em empresas em que a carga fiscal é, praticamente, inexistente. Por isso, «os Buffets» aceitariam ver taxados os rendimentos do seu trabalho, as remunerações. Os bens, o património, é outra questão.
Atenção: eu estou de acordo com a ideia - base. Mas também penso que pagar - se ao Estado 50% do que se ganha é uma brutaldade.E não são os ricos que pagam isso. Não são, não!

Verão...

2011-08-23T11:53:00.003+01:00

Momento e Momentos Únicos na Política

2011-08-19T00:05:00.000+01:00

Bem interessante

2011-08-11T18:18:00.000+01:00

http://www.egeac.pt/new.php?id=670

Boa iniciativa da EGEAC e do pelouro da Cultura da CML, para este Verão. O Com'out Lisbon ou Lisboa na Rua tem uma programação variada e sugestiva.

Estancar a espiral

2011-08-08T16:55:00.001+01:00

Hoje ouve -se por toda a Europa o silvar do vento da desagragação de Europa, de que aqui falei na sexta - feira... Mas, de facto, o problema não está só nos Estados Não Unidos da Europa. O problema está, também, nos Estados (ainda) Unidos da América! Com as cidades americanas a começarem a falir, é complicado para Obama e os seus concidadãos.

Este contágio das Bolsas é muito complicado. Estas explicações constantes dos receios por isto ou por aquilo... Receios, sempre houve! E, se fosse por isso, as Bolsas nunca tinham subido. Há que parar esta espiral. É isso que está em causa. Estancar a espiral.

Whisper of the Wind

2011-08-05T19:27:00.004+01:00

http://youtu.be/VwP6af78Ebw

Se algo insisto em lembrar aos meus alunos, é a relatividade das construções humanas. Mesmo as fórmulas que parecem mais consensuais e/ou imponentes em triunfos sobre outros modelos, nunca são muito duradouras. Então, fórmulas com alguma dose de artificialismo voluntarista, ainda menos.

Na Europa, os saltos na História dão - se, em média, de 50 em 50 anos. Os ventos que sopram não são no sentido de unir mas, antes, de quebrar os laços, ténues ou sólidos, que existem.

Os Europeus estão a voltar a sentir - se fartos uns dos outros. Com o que se tem passado, começamos a sentir saudades da nossa soberania, de não estarmos à espera de outros, para tomarmos as decisões que se impõem. Sabendo muito bem que todas as soberanias são limitadas e que há umas mais limitadas do que outras: as dos Países mais pequenos e /ou menos ricos..

Esta Lisboa que eu Amo

2011-08-03T12:21:00.002+01:00

A fotografia do que está no Rossio de Lisboa, ontem exibida na minha página do Facebook e no site da Vereação do PPD/PSD da CML, é ilustrativa de uma certa maneira de olhar a Cidade. Aqueles pneumáticos, lá instalados, seguem -se a outras instalações do género que transformam aquela importante Praça de Lisboa num espaço próprio de outras áreas geográficas, com outras tradições e outras organizações de quotidiano.
Até já lá vi filas, para entrar dentro dos pneumáticos... Podem até estar a distribuir o novo filme do Harry Potter ou terem lá um telescópio de onde se veja a mais recente descoberta para a lista de planetas!
Isto não é maneira de tratar Lisboa. É como os quiosques de cerveja no Terreiro do Paço... É inacreditável.

Complicado

2011-08-01T17:38:00.001+01:00

Estes entusiasmos deste Mundo... Obama, Obama! Ele lidera pouco, é um facto. Mas a culpa principal será dele? Quem mais no Mundo aceita outras soluções que não as dos clássicos cortes « sem eira nem beira»? No Mundo já não emergente, claro.
Estava mesmo à espera desta recção dos mercados. Estive a ouvir Oabma, ontem, e parecia uma oração em momento triste. Ainda parece um pastor, a falar, mas já não empolga. Europa e EUA, o mesmo vazio de liderança, a mesma ausência de rumo, a mesma falta de inovação.

Manter o nível

2011-07-30T11:20:00.000+01:00

O debate de ontem, no Parlamento, foi, genericamente, civilizado. Só isso, já é uma grande diferença.
Com José Sócrates, era tudo aos gritos e aos insultos, tudo numa guerra constante. Bem sei, pelo tempo que liderei o Grupo Parlamentar, na sessão legislativa 2007 - 2008.

É possível falar dos assuntos, divergir profundamente, criticar os adversários e manter o nível. Manter sempre o nível. Pelo que conheço de Pedro Passos Coelho e António José Seguro, estou certo de que asim continuará.

Pedido

2011-07-28T22:58:00.002+01:00

Caro Doutor Pedro Santana Lopes, se tiver possibilidade de divulgar no seu blogue a situação que apresento abaixo ficar-lhe-ia muito agradecido: Pergunta errada no exame de Biologia Geologia (2fase) A Associação Portuguesa de Professores de Biologia Geologia veio revelar que uma das perguntas de escolha múltipla do exame de Biologia Geologia, estava errada. A pergunta, relativa aos limites tectónicos no Japão, exigia segundo os critérios de correcção que se respondesse que era um limite convergente oceânico e excluía todas as outras respostas como erradas. Vários manuais da disciplina diziam que se trata de um limite entre placas oceânicas e continentais, opção que é considerada errada pelo.Gabinete de Avaliação Educacional, GAVE, o organismo que faz os exames nacionais. Esta situação é especialmente grave pois este exame irá decidir a média de entrada para o ensino superior, em que as entradas em certos cursos são decididas por milésimas. Pode-se ver o parecer da Associação Portuguesa de Professores de Biologia Geologia em http://www.appbg.pt/index.php?menu=18&language=pt&tabela=geral

Faz bem!

2011-07-26T12:51:00.000+01:00

Lagardére II

2011-07-25T16:52:00.000+01:00

Outra perspectiva:

À Lagardére

2011-07-25T16:40:00.002+01:00

Alteração de sentidos de circulação no Alto do Parque EduardoVII... Depois dos «pilaretes» no Cais Sodré, quem se responsabiliza por mais esta confusão? Tudo «em cima do joelho», «às 3 pancadas».

Missão Patriótica

2011-07-25T00:55:00.000+01:00

Defendi, ontem no comentário do Jornal das 8 , da TVI, que os gestores mais capazes devem ser colocados à frente das empresas públicas no sub - sector dos Transportes, pois são casos muito difíceis quanto à situaação económica e financeira. No conjunto, têm uma dívida de cerca de 16 mil milhões de euros. Aí sim: na CP, na Carris, na Refer e noutros casos equivalentes, justifica - se que façam um sacrifício por Portugal. Principalmente, quem tem tido oportunidade de gerir empresas de top,o com remunerações muito elevadas. Pedro Passos Coelho devia mesmo fazer - lhes esse desafio. Até porque essa missão deverá constitur um desafio para os próprios: nessas entidades é que terão a grande prova às suas reputadas capacidades.

Inevitável

2011-07-23T23:09:00.000+01:00

Os trágicos acontecimentos da Noruega mostram bem como é difícil prevenir a ameaça terrorista. Os meios tecnológicos, hoje existentes, ainda mais permitem acções isoladas com efeitos desvastadores.
Não sabemos se foram actos de um só indivíduo ou de grupo. Mas, de facto, não há sociedade que se possa considerar imune a este tipo de situações.

Infelizmente, cada vez mais sserá sentida a necessidade de medidas normalmente chamadas de securitárias. É inevitável.

Notas várias

2011-07-20T19:28:00.000+01:00

1- Será verdade o que circula pela net quanto ao que se passa em Guimarães Capital Europeia da Cultura?
2-Na reunião de hoje da Câmara de Lisboa, mais uma vez, defendemos a criação da freguesia de Telheiras bem como, claro, da freguesia do Parque das Nações.
3- Perguntei a António Costa qual a razão que o impede de convencer o PS da Câmara de Loures para resolver essa questão da Freguesia na Expo. Consegue entender - se com o PSD Distrital de Lisboa e não consegue com o PS de Loures?
4- Cerca de 20 nomes de Santos ou de outras Figuras da Igreja Católica desaparecem das designações de Freguesias em Lisboa. Por exemplo: Nossa Senhora de Fátima e São Sebastião da Pedreira dão origem a uma nova Freguesia chamada Avenidas Novas.
5- Ponto essencial: porque não foram ouvidas as Assembleias de Freguesia? Foi respondido que a Assembleia da República terá de as ouvir. .. Pois! Mas se a Autarquia de Lisboa decidiu tomar uma posição sobre matéria que tem de ser o Parlamento Nacional a decidir, então, deveria, por maioria de razão, ter feito o que a Lei obriga: ouvir os órgãos representativos das populações.

Confusão

2011-07-19T00:49:00.000+01:00

Só:para mudar um pouco de assunto: não é nada fácil de perceber a política de contratações do Benfica. Principalmente, claro, em matéria de guarda - redes...
Agora, li que Roberto volta ao Saragoça, de onde veio, mas por empréstimo... No futebol todos podemos «enfiar barretes». Mas, 5 guarda -redes que vieram, todo,s para tiulares? Que confusão.

????

2011-07-15T18:41:00.000+01:00

Há uns dias pediram - me, para uma revista de grande informação, um texto para uma apreciação de um mês deste Governo. Disse que não, porque náo há tempo, em minha opinião, para qualquer avaliação.

Neste caso, vão lá 4 anos. Ninguém quis saber. Irão dizer agora que estavam a preparar para os 4 anos da posse. Pois, pois!

Ninguém quis saber.

Mudança urgente

2011-07-11T01:19:00.000+01:00

Agora, Itália. Tantas vezes que disse. E a seguir vai ser a Bélgica, antes ou depois da Espanha...
Entretanto, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tomou a iniciativa que, antes, era suposto ser de Durão Barroso. Não será por acaso. A União Europeia precisa de mudar.

Inesperada tristeza

2011-07-09T00:00:00.000+01:00

Outra tristeza, e tão inesperada, a partida de Diogo Vasconcelos.

Vale a pena

2011-07-08T00:59:00.000+01:00

Já muitas vezes sugeri o filme Inside Job, ou Segredo da Crise. Agências de rating é aí que são bem explicadas. Vejam mesmo que vale a pena.

Tristeza

2011-07-07T00:19:00.006+01:00

Maria José Nogueira Pinto, Crente em Deus, devota da sua Família, Patriota convicta, partiu.São inegáveis as suas grandes qualidades. Com elas, com a sua personalidade vincada, marcou sempre na sua passagem por muitas frentes de trabalho e de serviço em prol da comunidade.

Faz muita impressão tão triste notícia
foto galeria

Gestão

2011-07-02T14:41:00.002+01:00

Filas enormes à porta do Instituto dos Transportes por causa da complexa e pouco divulgada norma da obrigatoriedade de renovação das cartas de condução para uma determinada faixa etária. Como explicar tamanha falta de eficácia, nos tempos que correm?

Noutro plano, é como as filas para comprar bilhetes , no Corte Inglês, de Lisboa, nos minutos que antecedem o início dos filmes. Duas bilheteiras abertas e várias fechadas, levando a que as pessoas não consigam assistir ao início dos filmes que querem ver... Estranho, no quadro de habitual eficiência daquele espaço comercial.

Saíram

2011-06-28T11:58:00.003+01:00

O Governo exonerou os Governadores Civis. Foi a primeira resolução? Já estão menos inquietos com a « indefinição da situação jurídica»? Pois é! Ainda não está resolvido de todo. Pois é! Mas já faltou mais.

Notícia?

2011-06-23T01:32:00.004+01:00

Não percebo se é cansaço, se é loucura, se é ignorância. Os Governadores Civis sempre se demitiram com a posse de um novo Governo. Era o que faltava que assim não fosse. É o cargo, na estrutura do Estado, de mais directa confiança do Executivo. Qual é a notícia de que se demitiram? Era suposto algum ficar?
Repito: têm de se demitir sempre. Renúncia, exoneração, demissão, o que quiserem. Saem.

Que bem

2011-06-22T13:53:00.002+01:00

Que bem! Que bem o que Pedro Passos Coelho anunciou sobre a decisão de não nomear novos Governadores Civis. Que bom terem - se demitido todos. Ficam os Secretários dos Governos Civis, até à extinção do cargo.
Que bem! Há décadas que eu lutava por isto. Durão Barroso, em 2002, desiludiu porque «deixou cair» a mesma promessa. Passos Coelho cumpriu. Toda uma diferença.

Sem mais palavras

2011-06-17T01:56:00.008+01:00

Com todo o respeito pelas pessoas (artista, produtores, trabalhadores, público que queira assistir):

Foi nisto que nos tornámos? Com grandes cortes de trânsito em dias de trabalho?

Repovoamento

2011-06-10T20:05:00.003+01:00

A causa do despovoamento do território foi finalmente assumida a nível dos Órgãos de Soberania. Saúdo o Presidente da República pelo discurso que hoje fez, nas cerimónias do 10 de Junho. Falo da referência que fez à Justiça territorial e da proposata de repovoamento do Interior do País.

Esta é uma das duas causas maiores por que me bato há muitos anos. Lembram - se da deslocalização de Secretarias de Estado no meu Governo? E, já agora, lembro o que quase ninguém terá em memória: em 2008, como líder parlamentar do PSD, escolhi para tema do agendamento potestativo a que tínhamos direito, o da desertificação e despovoamento do território. Na altura, muitos, no Parlamento, reagiram com incredulidade e até com ironia e sarcasmo. Mas, depois do debate, todas as bancadas reconheceram a importância do tema.

Nos meus artigos, nos meus discursos, há anos que falo do tema como de relevante interesse nacional. Por isso, porque entendo que é essencial para recuperar o País, fico muito satisfeito com esta atitude política de Anibal Cavaco Silva.

Inaceitável

2011-06-08T11:55:00.005+01:00

Lamento muito as palavras de Ana Gomes. Não quero um Mundo que julgue definitivamente com base em investigações, em notícias, em suspeitas, até em acusações. Quero um Mundo em que as insinuações não sejam valorizadas por quem tem responsabilidades públicas, nomeadamente como Deputada ao Parlamento Europeu e dirigente do Partido Socialista.

Ana Gomes deve fazer uma avaliação das suas palavras. Fazer julgamentos sobre a vida privada com base no «toda a gente sabe»??? Que Mundo seria esse em que as vidas privadas de cada um começassem a ser tratadas deste modo? E, como é natural, sem se ter a certeza da verdade, ou sendo até falso, completamente falso. E, mesmo sobre actos no exercício de funções públicas, valem juízos categóricos sobre uma pessoa que nunca foi, sequer, ouvida, como o próprio já disse várias vezes?

Ana Gomes tem de ter sempre presente que a defesa de um cidadão é tão importante, é mais importante do que uma acusação. Essa Garantia é regra de ouro de um Estado de Direito.

Densidade

2011-06-06T12:48:00.004+01:00

Momentos muito significativos, a vários títulos, desde ontem.

José Sócrates saíu com 28,05%. Há muitos comentadores, mas não conheço mais nenhum que tenha prognosticado esse resultado. Por intuição, por dedução e por uma sensação, muito frequente, de que uma Força, que nos transcende, promove , garante, assegura um certo tipo de Justiça, de Equilíbrio, de Ordem.
José Sócrates teve menos do que o PPD/PSD comigo e, para além dessa ocasião, com Manuela Ferreira Leite. Saíu com um discurso digno, nalgumas passagens, um discurso bonito: quando falou da sua Família e quando exprimiu a sua vontade de ser feliz.

Ganhou Pedro Passos Coelho. Dos três que concorremos às «directas» em 2008, foi ele a vencer José Sócrates. Por mérito? Claro que sim. Mas ninguém terá dúvidas de que as circunstâncias foram muito diferentes, em 2005, em 2009 e agora. Mas o que conta é que, agora, a vitória foi alcançada e Passos Coelho, com Miguel Relvas, merece muitos parabéns.

Portugal quer ser respeitado. Quer ser competitivo. Quer sentir Progresso e Justiça.

Nova versão

2011-06-02T11:28:00.002+01:00

Mais uma versão do acordo com a troika. Tudo isto precisa de ordem porque o País tem de sossegar quanto ao que o espera no futuro. E, nesta confusão toda, o Ministério das Finanças não se pode pôr de fora da primeira linha dos principais reponsáveis. Que maneira de tratar um tal assunto. José Sócrates é o principal responsável político? Claro que sim. Mas não se ponha Teixeira dos Santos no papel de «bom» em todo este inacreditável processo.

Fácil de prever

2011-05-29T15:57:00.001+01:00

Como previ, e era fácil de prever, no Brasil, entre Dilma e Lula, não vai ser fácil, não!!

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,desgastada-com-acao-de-lula--dilma-chama-base-e-poe-a-prova-poder-politico,725204,0.htm

Incompreensível

2011-05-29T13:43:00.003+01:00

As datas constantes da versão, de 17 de Maio, do memo do acordo com a Troika, são absolutamente irrealistas. Que razão explica essas alterações? Quem as pediu? Importam - se de perguntar a quem pode esclarecer? Foi a União Europeia ou o Governo Português?

O novo Parlamento vai estar a trabalhar o Verão todo. Mas, aprovar certas e complexas medidas até ao final de Junho, ou, noutros casos, até ao final de Julho, é absolutamente impossível. Quanto mais não seja, para que o trabalho, em cada uma dessas matérias, seja fundamentado e rigoroso.

Adiamento

2011-05-27T17:46:00.002+01:00

O debate sobre o presente e o futuro de Portugal continua dentro de momentos. Quantos? É difícil de prever.

VERDADE

2011-05-22T16:38:00.003+01:00

Começou a campanha eleitoral. Portugal precisa de elevação e de descomprimir de um ambiente muito pesado que tem sufocado o sistema político. Portugal precisa de trabalhar com determinação para se livrar da situação humilhante em que se encontra.

Estive ontem em Almada, tal como combinado bem antes de se saber como correria o debate entre Passos Coelho e José Sócrates. Julgo, aliás, que ficou marcado no dia em que saíu uma sondagem que dava vantagem ao Partido Socialista.

Portugal precisa de trabalhar com a verdade. Precisa, pelo menos nisso, de confiar em quem governa. Esse valor é essencial para se encetar a regeneração Nacional.

Verdade. Confiança. Elevação.

Debates

2011-05-20T18:10:00.002+01:00

Bom debate, ontem, o de Francisco Louçã com Paulo Portas. Substantivo, com diferenças assumidas. Parecido com o de Pedro Passos Coelho Com Jerónimo de Sousa, logo no início deste ciclo de debates. Esperemos que hoje corra bem para Portugal.

Chocante

2011-05-19T00:04:00.003+01:00

Para lá da gavidade das acusações, dois depoimentos a ter em conta:

http://aeiou.expresso.pt/miguel-sousa-tavares-e-o-escandalo-sexual-de-dsk=f649478

http://portugaldospequeninos.blogspot.com/2011/05/defesa-de-dominique-strauss-kahn.html

A colocação destes links nada tem a ver, repete - se, com a posição sobre o que aconteceu. Conhecemos a queixa, a primeira decisão da Magistrada e notícias que vão surgindo. Qual a verdade, ainda não sabemos. Saberão só duas pessoas, saberá mais alguém? É isso, é muito isso, que não se sabe.

Bom tema

2011-05-17T17:26:00.003+01:00

As «Novas Oportunidades» e o modo como foram tratadas, nos últimos anos, constituem um bom tema de campanha. Sem dúvida, representam duas maneiras diferentes de ver o progresso individual e a organização social.
Trata - se de saber se a oportunidade é suficiente ou se também se exige mérito para fundamentar esse progresso e ajudar a estruturar essa organização.
Pelo menos, por agora, saíu - se da TSU. Já não é nada mau!