terça-feira, 30 de março de 2010

Inédito


Foi reprovado o Orçamento da Câmara na Assembleia Municipal de Lisboa.
Penso ser inédito no primeiro ano de mandato acontecer esta situação. Entre outros factores, tem de se levar em linha de conta que este foi um Orçamento apresentado muito tarde, com alguma sobranceria e com pouco cuidado no seu conteúdo. Recordo-me de o Vereador Sá Fernandes ter autenticamente gozado com um Vereador do PPD/PSD que há dois meses elencava a lista dos Municípios que já tinham aprovado o Orçamento.

A importância dada por António Costa, no mandato anterior e no discurso de campanha, à questão financeira fazia supor outra cautela e outro rasgo.

A propósito, merece leitura o artigo de Gonçalo Reis, na edição de hoje do Público, intitulado "A insustentável leveza do ser deficitário".

Esclarecimento-Itália

A propósito de um comentário sobre o nível de abstenção nas eleições italianas, aqui fica a reprodução das notícias sobre a abstenção que saíram na Imprensa:

Abstenção cresce por Carlos Santos Neves, RTP
actualizado às 16:36 - 30 Março '10 Berlusconi sobrevive às eleições regionais em Itáliapublicado
10:39
30 Março '10 TextoVídeoÁudio
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Baixa participação

Onde Berlusconi vê uma chancela ao desempenho do seu Executivo, vários analistas italianos encontram sinais de afastamento face à vida política do país. Num universo de cerca de 41 milhões de eleitores, um terço preferiu ficar em casa. As anteriores eleições regionais, realizadas em 2005, tiveram uma participação de 72 por cento. Desta feita, o indicador não foi além dos 64 por cento, ainda assim um valor alto quando comparado com os padrões de muitas democracias do Ocidente.

A revisão em baixa dos números da participação não impediram o porta-voz do Executivo de considerar "um sucesso" o desempenho da direita no escrutínio intercalar, a "habitual ocasião", nas palavras de Paulo Bonaiuti, "para os eleitores deixarem um aviso ao Governo em funções".

O primeiro-ministro não esconde que procurava, nestas eleições, obter o penhor de "três anos tranquilos para fazer todas as reformas em carteira". "Agora, com calma, devemos reflectir sobre as coisas a mudar, sobre aquilo que não funcionou", afirmou Silvio Berlusconi, citado por La Reppublica, ao receber os números das autoridades eleitorais.

"Ninguém teria ficado supreendido se Berlusconi tivesse perdido as eleições regionais. Mas Berlusconi manobrou com a sua habitual destreza durante uma difícil campanha eleitoral. E conseguiu até evitar a armadilha de um recorde de baixa participação", escreveu o analista político Stefano Folli nas páginas do diário financeiro Il Sole 24 Ore.

Berlusconi


Procuro nas primeiras páginas e nada. Uma leve e depreciativa referência num, em "caixa" muito pequena, e nada mais.

Então, a vitória de Berlusconi? Repito, A VITÓRIA DE BERLUSCONI!
Não querem lá ver que os Italianos não ligam a tanta inteligência que escreve e fala por este Mundo e que explica como é mau para eles continuarem com Il Cavalieri? Deviam preferir um género Prodi, intelectual discreto, homem de "esquerda", que, esse sim, não incomoda ninguém. Não decide, não manda, a economia piora, mas eles,os esclarecidos, preferem...

Imaginem o destaque que seria se Berlusconi tivesse perdido. Imaginem... Ontem, ainda chegavam notícias ao fim do dia explicando que algumas projecções davam a vitória à "esquerda". Ah, e falam de uma baixa participação. Votaram mais de 60%, mas para as "luminárias" dos Países onde votam 50%, ou nem isso, é baixa.

O que aqui escrevo não significa, naturalmente, concordância com todas as decisões e escolhas políticas do Chefe de Governo de Itália. Mas não o menosprezo. Pelo contrário. Já tive ocasião de ouvir várias intervenções suas, nomeadamente em Conselhos Europeus,concretamente em jantares restritos dos Chefes de Estado e de Governo, em que ficava bem claro para quem tivesse dúvidas, que o Chefe de Governo de Itália que estava no uso da palavra nada tem a ver com o retrato que dele é feito comunmente. Seguramente que algumas das suas atitudes o "põem a jeito", mas é bom lembrar, mais uma vez, que é a pessoa que mais tempo exerceu o cargo de Primeiro - Ministro de Itália, desde há décadas.

Decoro

É tão confrangedor assistir a algumaas declarações de pessoas que apoiam candidatos derrotados em pugnas eleitorais e que começam logo a descobrir imensas virtudes no vencedor logo dois dias depois, logo nas primeiras palavras. Decoro faz bem.Custará muito guardar recato, ser comedido,manter distância nas declarações públicas?

O que se passou não permite que tudo tenha sido por acaso.O que tem acontecido, estes anos, no PSD,o que sucedeu neste ano que passou, não permite às pessoas que mais se envolveram fazerem de conta que nada aconteceu. Ou que teve pouco significado.

domingo, 28 de março de 2010

Estejam atentos

Que bom jogador é Alain, do Sporting de Braga. Será que não era bom para o Sporting? Quem joga e faz jogar mais( embora em posições diferentes)? Ele ou Pongolle?

E Luís Aguiar também tem valor. Tal como Rodriguez e Mossoró. Há bons jogadores a jogar em Portugal.

sábado, 27 de março de 2010

Pedro Passos Coelho


O PSD escolheu um novo Presidente, Pedro Passos Coelho.Foi uma vitória clara,independentemente do significado e das consequências políticas.
Miguel Relvas merece também realce pois fez um extraordinário trabalho, durante cerca de dois anos, até conseguir esta vitória expressiva do seu candidato.

A hora é de Pedro Passos Coelho.Tem uma enorme responsabilidade.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Sensatez óbvia


Lamentando ir contra uma considerável corrente, devo deixar claro que não entendo como seria possível o PPD/PSD votar contra o PEC na situação em que está o País. Manuela Ferreira Leite fez muito bem.

Com mais ou menos intransigência ou arrogância do PS, tudo se deveria encaminhar para a viabilização do Plano. Podia não ter sido votado? Formalmente, sim. Mas, políticamente, não.

Qualquer ideia de chumbo do PEC só podia ter lógica se estivesse já em construção uma alternativa de solução de Governo que desse tranquilidade em Portugal e no estrangeiro.

Ao ouvir as posições de vários protagonistas políticos, de vários Partidos, candidatos e líderes, penso que anda muita gente completamente desligada da realidade.

A única solução, repito o que já escrevi antes das Legislativas, é, sem dúvida, um GOVERNO DE SALVAÇÃO NACIONAL. Está na hora das grandes decisões.´

Como relembro no artigo do Sol de amanhã, esrta é uma Legislatura em que a Constituição pode ser revista.

domingo, 21 de março de 2010

Resultados

Interessante perspectiva no artigo de François d'oOrcival, no Figaro Magazine, sobre o significado das recentes eleições americanas. Pergunta o Autor se estará devidamente avaliado o que significa a ida às urnas de milhões de Iraquianos para escolherem em dez mil locais de voto entre seis mil candidatos para elegerem 325 Deputados.
Para além do que representa na evolução daquele País, depois da liderança de General Petraeus, tem também um efeito moralizador para a ação em curso no Afeganistão.
Afinal, a linha de George W. Bush está a dar resultados no Iraque e a de Barack Obama pode consegui - los no País de Hamid Karzai..

quinta-feira, 18 de março de 2010

A Prova

Sem mais comentários, a prova de que estava tudo devidamente esclarecido.

Clique AQUI


AS PROVAS

CONGRESSO DE MAFRA

À atenção dos interessados ( que devem ser muitos):

DAQUI A POUCO ESTARÁ ONLINE A PROVA DE QUE ESTAVAM TODOS BEM ESCLARECIDOS. E MAIS AINDA...

quarta-feira, 17 de março de 2010

Afinal...

Para quem estranhe que eu cite textos que me critiquem, só esclarecer que é cotume neste blogue.

Mas, já agora, como foi esclarecedor o debate que não o chegou a ser sobre a tal norma aprovada no Congresso. Esteve muito bem Luis Marques Guedes e pôs o PS a explicar - se... Durou uns breves minutos.Que pouca importância teve ao pé do tempo e da importância que tem sido dada por quem se candidata à liderança do PSD. Até parecia uma campanha de alguma eficaz agência de comunicação!...

Para informação, a primeira chamada que recebi da Imprensa, sobre o assunto, foi no próprio Domingo, às 3 da tarde, estava ainda em pleno Congresso. Foi do jornal I. Exactamente.
http://aeiou.expresso.pt/a-lei-da-rolha-a-estupidez-e-a-asfixia=f571196
http://aeiou.expresso.pt/a-lei-da-rolha-a-estupidez-e-a-asfixia=f571196

terça-feira, 16 de março de 2010

À atenção de alguns Constitucionalistas

Acórdão do Tribunal Constitucional 185/2003 de 3 de Abril sobre queixas de ex- militantes do PCP( Foi Relator o Conselheiro Artur Maurício)



"Já não se poderá considerar consensual a exigência, como um desses requisitos mínimos, o direito à expressão de opiniões críticas no exterior do partido (o que muitos não deixam de entender desejável), sendo, a propósito, de salientar que nos diversos estatutos dos principais partidos políticos portugueses só os do PS, no seu artigo 6º, garantem o direito de os filiados “se exprimirem publicamente”, embora “no respeito pela disciplina partidária” (os Estatutos do PPD/PSD permitem aos militantes “discutir livremente no interior do Partido (...) – artigo 6º nº 1 alínea c) – e o Regulamento de Disciplina do mesmo partido qualifica como infracção disciplinar a “defesa pública de posições contrárias aos princípios da social-democracia e do programa partidário” e o “manifesto desrespeito pelas deliberações emitidas pelos órgãos competentes do Partido, designadamente através da comunicação social” – artigo 1º alíneas e) e f); os Estatutos do CDS/PP consideram direito dos membros “manter a sua liberdade de opinião desde que, ao exercer esse direito na qualidade de membro do Partido, se conforme com o programa do Partido Popular e com as directrizes dos respectivos órgãos” – artigo 7º nº 1 alínea d)).



E compreende-se por quê.



Com efeito, constituindo a unidade do partido político (assente embora na diversidade e confronto de opiniões no seu interior) uma das primeiras condições da eficácia do partido, a expressão pública de opiniões críticas à orientação do partido, no exterior – com particular evidência para as que se expressam nos meios de comunicação social –, não deixará de pôr em causa, ao menos enquanto imagem que do partido colhe o eleitorado, essa unidade."

Se não incomodar muito...

É tudo uma questão de categoria. É compungente a falta de classe, de ombreidade, de coerência.

Como é possível assustarem - se tanto com uma armadilha da "central rosa"?

Leiam o art. 94º dos Estatutos do PS. É inconstitucional ou não? É que prevê a possibilidade de expulsão por desrespeito à linha política do Partido. É inconstitucional, ou não?

Jorge Miranda diz que a norma aprovada pelo Congresso do PSD é inconstitucional. E essa do PS é ou não? E as do Regulamento de Disciplina do PSD, aprovado na liderança de Marcelo Rebelo de Sousa?

Algum jornalista interessado na matéria poderá considerar relevante saber as respostas de ambos?

Desses universitários, sim. De "gatos de salão", não.

Só a 2ª parte

Com a devida vénia ao João Gonçalves, para que possam conferir os Estatutos do PS (art. 94º) .
A primeira parte do post não posso subscrever.

http://portugaldospequeninos.blogspot.com/2010/03/regra-jogo.html

sexta-feira, 12 de março de 2010

Porquê?

A sério: procurei agora outra vez na net... É a segunda vez que tento. Quem é este Pedro Marques Lopes? Não estou a dizer nem mal nem bem. Gostava de conhecer o curriculo, de onde vem. É que estes convites para falar de assuntos sérios deviam ter uma lógica. Claro que é o critério de quem é responsável por cada programa televisivo... Mas era bom se conseguíssemos ter uma ideia, não era desagradável. É que, ainda por cima, quando ouvimos essas pessoas, não se entende a razão. A não ser aquela que se percebe logo mal dizem a primeira frase.

Chile - explicações

Verdadeiramente impressionante o que se tem passado no Chile. Verdadeiramente impressionante e a merecer mais explicações do que se tem ouvido. As que existam.

domingo, 7 de março de 2010

"Mentirinho"II

Só para distrair de assuntos sérios: "fonte" amiga já me informou por onde paira o tal de "Mentirinho"... Adivinhem com quem ele estava, na passada Quarta - Feira, na conferência organizada pelo Diário Económico com três candidatos à liderança do PPD/PSD?
Poi exactamente com um participante noutro programa do mesmo canal que "vai para o ar" no dis seguinte, de Sábado para Domingo. Mais rigorosamente, durante a primeira hora de Domingo. Só pra se compreender melhor, exactamente o participante que é conhecido por ser apoiante de um desses três candidatos. Pelo que foi dito, "cochicharam" muito.
Como diz um dos comentários, o que decide são os convites. Eles lá sabem.

sexta-feira, 5 de março de 2010

"Mentirinho"

Depois de escrever o post anterior, ouvi um tal de Meirinho, no Expresso da Meia - Noite, "asneirar" sobre o tema.Já o tinha ouvido uma vz na televisão e também disparatou sobre mim. É apresentado como professor de Ciência Política e com o "rigor" de certas mentes, disse que eu tinha convocado o Congresso Extraordinário por causa da segunda volta e nada mais. A sério! Disse mesmo isso. Julgo que qualquer pessoa que acompanhe a política em Portugal sabe que isso é falso. Que se trata de uma desonestidade intelectual de quem porventura julgava que ainda "caía bem", no meio de qualquer debate, dizer mal do mesmo.
Coitado, porque ou não sabia e demonstrou incompetência ou sabia e é muito pior.

As pessoas sabem que convoquei o Congresso por outras razões e, em matéria de Estatutos, o que me moveu foi passar o início do Congresso para antes das Directas.

Estatutos

Depois do primeiro equívoco, artificialmente criado, sobre uma suposta intenção de se acabar com as eleições directas no PSD, agora é a falsidde de se querer a segunda volta já para esta escolha do novo líder do PSD.O que faz impressão é que possa participar nessas ilusões quem tem especiais responsabilidades.

Repito: basta ler o que diz a proposta. Quanto à segunda volta, devo confessar que nunca me agradou a ideia. Mas não tenho preconceito ou uma posição de princípio contrária. E como se admitiu que a proposta que apresento para alterar os Estatutos pudesse ser a única, incluí essa alteração concreta por constatar que é pretensão de muitos militantes e para, assim, ela poder ser debatida.

Se os candidatos quisessem todos essa alteração para agora, seria outra coisa. Se não, é evidente que não devem ser feitas mudanças a meio do processo eleitoral.

Só que deve ficar claro que não faço questão nessas propostas. A ideia que inspira uma delas é muito importante para o Partido: que o Congresso não seja depois das Directas e que os candidatos sejam obrigados a ir a essa Reunião Magna antes de os eleitores votarem.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Audiências

Hoje a Comissão de Ètica foi densa.
Manda a verdade reconhecer que Manuela Moura Guedes foi corajosa. Discordo, e sempre discordei dos termos em que se referia ao Primeiro - Ministro. Mas "marcou pontos" quando lembrou o seu trabalho de jornalista quando Cavaco Silva era Primeiro - Ministro e, mais recentemente, as reportagens, por exemplo,sobre o caso Portucale. Esteve bem, ainda, quando elogiou António Guterres. Foi inteligente.
O ponto mais fraco na perspectiva da defesa das suas posições, foi a falta de explicação para a saídfa de José Eduardo Moniz para a Ongoing. Mas é verdade que deverá ser o próprio a explicar.

Francisco Pinto Balsemão esteve num nível elevado, compatível com o seu historial e com a sua educação. Não se furtou a nenhum assunto, respondeu com desassombro, mas nunca pondo de lado a elegância.
O sistema político cada vez mais fala do que nunca se tinha falado.